Dino comandará Primeira Turma em julgamentos de golpistas

O ministro Flávio Dino foi eleito, nesta terça-feira (23), presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume o posto em 1º de outubro, sucedendo o ministro Cristiano Zanin. A escolha ocorreu de forma simbólica, já que, segundo o regimento interno da Corte, o cargo deve ser ocupado em sistema de rodízio anual.

Além de Dino e Zanin, a turma é composta por Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Como presidente, Dino terá a responsabilidade de definir as datas de julgamento dos réus envolvidos na trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Até agora, apenas o núcleo 1 — que inclui o ex-presidente e mais sete acusados — foi condenado. Os núcleos 2, 3, 4 e 5 ainda devem ser julgados neste ano.

Trajetória política e jurídica

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dino foi juiz federal, presidiu a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, filiou-se ao PCdoB, legenda em que permaneceu por 15 anos. Pelo partido, foi eleito deputado federal pelo Maranhão e, posteriormente, consagrou-se como o primeiro político a governar um estado da federação pela sigla. Em 2014, venceu as eleições para governador do Maranhão e, em 2018, foi reeleito em primeiro turno com quase 60% dos votos válidos, consolidando sua liderança política.

Entre 2011 e 2014, também presidiu a Embratur. Em 2022, foi eleito senador, mas deixou a cadeira para assumir o Ministério da Justiça no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Indicado por Lula, tomou posse como ministro do STF em fevereiro de 2024, na vaga deixada por Rosa Weber. Agora, com a presidência da Primeira Turma, terá papel central em julgamentos de grande repercussão política e institucional.