Justiça dos EUA mantém acusação contra Maduro e trava defesa

A Justiça dos Estados Unidos manteve nesta quinta-feira (26) as acusações de narcotráfico contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro e segue impedindo o acesso a recursos financeiros para o pagamento de sua defesa.

A audiência foi conduzida pelo juiz federal Alvin Hellerstein, no tribunal de Manhattan, e teve como eixo central o impasse sobre o financiamento da defesa. 

Logo na abertura da sessão, o magistrado questionou diretamente o governo de Donald Trump sobre a decisão de impedir o uso de recursos venezuelanos para custear os advogados de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores.

Ao confrontar a posição da acusação, Hellerstein afirmou que não identifica fundamento concreto para sustentar a restrição com base em segurança nacional. Segundo ele, o fato de o réu estar sob custódia nos Estados Unidos altera o argumento utilizado por Washington para manter o bloqueio dos fundos.

Maduro responde a acusações relacionadas ao narcotráfico e permanece detido em Nova York desde janeiro, após ser capturado em Caracas e transferido para os Estados Unidos, onde passou a ser julgado em tribunal federal . 

A disputa judicial ocorre em meio às sanções impostas por Washington, que também afetam diretamente o acesso a recursos financeiros vinculados ao Estado venezuelano.

A defesa, liderada pelo advogado Barry Pollack, sustenta que o bloqueio impede o exercício pleno do direito à defesa, ao inviabilizar a contratação de advogados escolhidos pelo próprio réu. Os advogados argumentam que a medida fere garantias constitucionais previstas na legislação norte-americana.

Durante a audiência, Pollack chegou a solicitar o encerramento do processo, alegando que a interferência nas condições de defesa compromete a legalidade do julgamento.

O pedido foi rejeitado pelo juiz, que decidiu manter o andamento do caso, embora tenha indicado preocupação com os efeitos das sanções sobre o direito do acusado.

Hellerstein também levantou dúvidas sobre a possibilidade de obrigar o Departamento do Tesouro a liberar uma licença específica que permitiria o uso dos recursos bloqueados — hipótese descartada pela promotoria.

Ao final da sessão, o magistrado informou que irá analisar os pedidos da defesa antes de tomar uma decisão.

Sem nova data definida para a próxima audiência, o cronograma do processo deve permanecer suspenso temporariamente. A expectativa, segundo o próprio tribunal, é que o julgamento ainda leve meses — ou até anos — para ser iniciado .

Paralelamente ao andamento judicial, o presidente Donald Trump afirmou que o processo em curso faz parte de uma estratégia mais ampla e indicou a possibilidade de novas acusações contra Maduro, ampliando a ofensiva jurídica conduzida por Washington.