Os procuradores da Operação Lava Jato agiram à margem da lei para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal nos últimos anos, sobretudo nos processos que envolviam o ex-presidente Lula. É o que apontam mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha de S.Paulo e pelo site. Integrantes da força-tarefa do caso em Curitiba buscaram informações da Receita sem requisição formal – e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal.
A esmagadora vitória da união entre kirchnerismo e peronismo nas eleições primárias na Argentina, assegurando, salvo fraude eleitoral, a vitória no primeiro turno, volta a dar um impulso no ciclo progressista latino-americano. A iminente saída do macrismo de um governo do G20 deixa Bolsonaro no Brasil mais sozinho que nunca, e dificulta a ingerência de Donald Trump na América Latina.
Por Katu Arkonada* | Tradução: Mariana Serafini
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota de repúdio nesta sexta-feira (16) como resposta às declarações do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que culpou os “defensores dos direitos humanos” pela morte dos jovens nos últimos dias. “A política de segurança defendida pelo governador tem como método violência e morte, enquanto a que os defensores de direitos humanos defendem é a política da vida para todos”, destacou a entidade.
O afastamento do superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, resultado da ingerência inédita e direta de Jair Bolsonaro, é a continuação da operação abafa sobre as investigações dos crimes de Flávio Bolsonaro. Antes das investigações serem paralisadas por decisão de Dias Toffoli, a Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal estavam fechando o cerco sobre os crimes do senador e de seu auxiliar, Fabrício Queiroz.
O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre 2012 e 2017, período em que ele alternou a atividade de advogado com cargos no governo paulista. A Promotoria já pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles, mas a medida foi negada duas vezes pela Justiça estadual neste mês.
O ministro Paulo Guedes, durante a abertura do seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica promovido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília (DF), mostrou que não sabe nada sobre a história do Brasil e menos ainda sobre o movimento sindical.
Por Carolina Maria Ruy*
“Você sai da Argentina e volta 20 dias depois, e está tudo mudado. Você sai da Argentina e volta 20 anos depois, e nada mudou.” (Ouvido de um argentino)
O presidente Maurício Macri enfrenta, às vésperas das eleições de outubro, o momento mais difícil de sua trágica gestão, agravado pela retumbante e aparentemente imprevista derrota nas prévias eleitorais, quando ficou 15 pontos atrás de seu desafiante peronista Alberto Fernandez e de sua vice Cristina Kirchner.
Por Aldo Rebelo*
A Consultoria Legislativa do Senado deu parecer enquadrando a indicação de deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à embaixada do Brasil em Washington como caso de nepotismo. Segundo o texto, o cargo de chefe de missão diplomática – ao qual Eduardo seria indicado – é um cargo comissionado comum. Nesse tipo de cargo, é vedado o nepotismo, conforme decreto de 2010 e decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2008. Os indicados às embaixadas brasileiras precisam ser aprovados pelos senadores.
As rusgas entre o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Justiça, Sergio Moro, começam a influenciar os planos da direita para as eleições presidenciais de 2022. Entre os aliados de Moro que torcem por uma aproximação com o governador paulista e provável presidenciável do PSDB, João Doria, há a avaliação de que Bolsonaro pode tudo, hoje, menos brigar com o ministro da Justiça.
A eleição de 2018 no Brasil foi uma espécie de plesbicito: de um lado, a chapa Haddad/Manuela, que defendia um projeto nacional de desenvolvimento; de outro, a chapa Bolsonaro/Mourão, que defendia, de forma camuflada e não debatida, por receio de perder votos, a defesa do projeto neoliberal, do Estado mínimo, do livre mercado. Acabou ganhando as eleições com base numa campanha de ódio aos partidos de esquerda baseado nas fake news e no “caixa 2”.
Por Aluisio Arruda*
No início do século passado, os oficiais do Exército brasileiro se sentiam incomodados com o descaso das forças dominantes do País, principalmente os grandes fazendeiros de Minas Gerais e São Paulo, que dominavam a política e as grandes decisões nacionais. Esses arrogantes “casacas” – como eram chamados pelos oficiais – os mantinham longe do poder, pagavam-lhes baixos soldos e não forneciam os armamentos, equipamentos e recursos necessários a um Exército decente.
Quando o banco central dos EUA (o Federal Reserve, Fed) cortou as taxas de juros na semana passada, comentaristas ficaram se perguntando sobre o porquê. Segundo dados oficiais, a economia estava se recuperando, o desemprego estava abaixo de 4% e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estava acima de 3%. Pelo raciocínio do próprio Fed, o que se esperaria era, ao contrário, um aumento das taxas.
Por Ellen Brown
