Depois de quatro horas de exposição, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que questiona as regras relativas a doações para campanhas eleitorais e partidos políticos. O julgamento ocorreu nesta quarta (16), um ano e cinco meses após pedido de vista do ministro, mesmo depois da maioria dos ministros do STF ter votado contra o financiamento privado nas campanhas. A sessão será retomada nesta quinta (17).
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (14), durante audiência pública na Assembleia Legislativa gaúcha, que as investigações da Operação Zelotes trazem um conjunto consistente de indícios sobre a ramificação, no Rio Grande do Sul, do esquema de sonegação e fraudes tributárias praticadas junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscal (Carf).
O advogado Hélio Bicudo se projetou no cenário nacional no período sombrio do regime militar. De forma corajosa, ele denunciou os “esquadrões de morte” acobertados pela ditadura e tornou-se uma referência na luta pelos direitos humanos.
Por Altamiro Borges*
Na noite desta terça-feira (15), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acatou questão de ordem solicitada pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE) sobre o andamento do processo de impeachment presidencial. Apressadamente, o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vice-líder do governo, e a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), subiram à tribuna da Câmara para defender a democracia e o mandato da presidenta Dilma Rousseff.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse nesta terça-feira (15) que é preciso implantar os ajustes para voltar a pensar a economia do país no curto e médio prazos. “Acredito que para serem suplantadas [instabilidade política e as dificuldades fiscais] é preciso concretizar os ajustes e virar a página, voltar a pensar na economia brasileira no médio e curto prazos e retomar a ideia do crescimento.”
Lideranças do movimento negro e idealizadores das políticas de cotas no serviço público defenderam nesta segunda (14), em audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a criminalização dos fraudadores das políticas de ações afirmativas que preveem cotas para estimular o ingresso de negros nas universidades e nos concursos públicos do país.
Por Najla Passos*, na Carta Maior
A direção do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) reuniu em Brasília, nesta segunda-feira (14), a sua Comissão Política Nacional para a atualização da conjuntura e apontar tarefas para organizar a contraofensiva, diante da tentativa de golpe em curso. Para os comunistas, a hora é decisiva para garantir a democracia, tendo como base a luta pela manutenção do mandato da presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente pelo povo. Segue a íntegra da resolução abaixo:
Em reunião no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (14), dezenove governadores presentes reafirmaram apoio à presidenta Dilma Rousseff. O encontro foi marcado pela discussão dos ajustes anunciados mais cedo pela equipe econômica do governo.
O doutor em economia Richard Wolff, um dos maiores especialistas em marxismo no mundo, não imaginava que fosse ficar famoso depois dos 70 anos, ainda mais dentro de país tradicionalmente anti-marxista: os Estados Unidos.
Por Milly Lacombe*, no Blog Baixo Manhattan
Em discurso realizado na abertura da reunião anual da Associação Internacional de Procuradores nesta segunda-feira (14), em Zurique, o procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, elogiou o trabalho da Procuradoria-Geral da República do Brasil e disse estar “impressionado com a coragem” da luta contra a corrupção no Brasil. “Estamos impressionados pela coragem deles”, afirmou Lauber.
Existe uma fórmula bem simples e barata, que não é mágica nem utópica, para aumentar a arrecadação do governo sem precisar criar novos nem aumentar velhos impostos: basta cobrar os sonegadores. Por que não é adotada como prioridade absoluta pela equipe econômica nesta situação de emergência permanente para acertar as contas públicas?
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho
A Receita Federal anunciou que vai apressar a cobrança de impostos, até o início do mês de outubro deste ano, através de ações, para recuperar de mais de 400 contribuintes, a quantia astronômica de R$ 20 bilhões.
