Diante da cruzada de parlamentares religiosos contra o debate das questões ligadas à formação da sexualidade e identidade de gênero nos planos municipais de educação, o movimento feminista, representado pela União Brasileira de Mulheres (UBM) lança nota defendendo a necessidade desse debate nas escolas compreendendo que “a reflexão sobre este saber científico auxilia na desconstrução de preconceitos e opressões construídos historicamente e estruturantes da sociedade brasileira”.
O rendimento real habitual médio do brasileiro caiu 1,9% em maio na comparação com abril, informou nesta quinta-feira (25) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor ficou em R$ 2.117,10 no quinto mês de 2015. Em abril, a renda média era R$ 2.158,74.
Os temas debatidos recentemente na Câmara dos Deputados já não surpreendem. Porém, nesta quarta-feira (24), um debate no mínimo inusitado foi discutido no Legislativo brasileiro. A polêmica na Comissão de Direitos Humanos da Casa referia-se a existência ou não de “ex-gays”. Para uma plateia formada, pela maioria, por parlamentares evangélicos, grande parte dos depoentes atribuíram a existência da homossexualidade por abusos na infância e a mudança de suas sexualidades a deus e à igreja.
O governo federal publicou nesta quarta-feira (24) medida provisória (MP) que modifica a lei que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, acrescentando a ela um novo inciso. Com a mudança, governo federal, estados e municípios passam a poder comprar produtos e contratar obras e serviços destinados a ações de Segurança Pública por meio do regime especial criado para flexibilizar a Lei de Licitações e, assim, tornar mais céleres as licitações.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 672/15, que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. O reajuste é calculado pela soma da variação da inflação (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB). A matéria, aprovada por 287 votos a 12, será votada ainda pelo Senado.
As reações da liderança israelense ao relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a última guerra contra Gaza eram previsíveis: a iniciativa foi taxada pelo premiê Benjamin Netanyahu de “obsessão singular” por Israel. Já a constatação da juíza Mary McGowan Davis, chefe da Comissão de Inquérito, também era esperada: “a extensão da devastação e o sofrimento humano em Gaza foram inéditos e impactarão as gerações futuras.”
Por Moara Crivelente*, para o Portal Vermelho
O Conselho de Direitos Humanos da ONU irá denunciar a tentativa do Congresso de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, nesta quinta-feira (25). O pronunciamento, assinado por mais de 60 entidades brasileiras, incita toda a delegação da Organização das Nações Unidas a apelar para a Câmara dos Deputados do Brasil a não aprovação da emenda. "Isso não só seria um retrocesso para os adolescentes no Brasil, mas também uma ameaça às normas internacionais sobre o tema", diz o documento.
O Ministério dos Transportes instalou nesta quarta-feira (24) o Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas, dando sequência aos compromissos assumidos em fevereiro com representantes de caminhoneiros e transportadores. Por meio dele, o governo federal pretende estabelecer um canal de diálogo para debater, oferecer sugestões e medidas técnicas para o aperfeiçoamento do setor.
Os atrasos nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos restringem-se a financiamentos e não abrangem benefícios sociais e trabalhistas, informou na tarde desta quarta-feira (24) o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta informou que os recursos destinados ao pagamento do Bolsa Família, do seguro-desemprego e do abono salarial, ao longo de 2015, têm sido liberados conforme os pedidos dos ministérios responsáveis pelos programas, sem adiamentos.
Nesta terça-feira (23), a TV Record e a Bandeirantes, com os apresentadores Marcelo Rezende e José Luiz Datena, narraram em tom de euforia uma perseguição policial que terminou com tiros à queima-roupa disparados por um PM de São Paulo contra um motociclista e seu garupa, já caídos na calçada, após o primeiro disparo do policial. Indignada, Laura Capriglione, do Jornalistas Livres escreveu um texto questionando até quando a incitação à violência será tolerada pela sociedade brasileira.
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) fez cortesia com o chapéu alheio. Nesta terça-feira (23), o tucano distribuiu 20 novos ônibus escolares que irão transportar 5.770 estudantes de 20 municípios do estado, um programa do governo federal, mas, no entanto, o governador não citou um detalhe, que os veículos foram doados pela União.
A Comissão do Esporte da Câmara está realizando, em parceria com o Ministério do Esporte, o seminário “O Sistema Nacional do Esporte em construção – sistemas públicos nacionais e modelos esportivos internacionais”. O evento, que teve início nesta terça-feira (23) e continua nesta quarta (24), em Brasília-DF, reúne representantes de ministérios, entidades esportivas, atletas e representantes da sociedade civil e tem como objetivo principal a maior inserção da população na prática esportiva.
