Mobilizada pelas centrais sindicais de todo o Brasil, o Dia Nacional de Paralisação contra o PL 4330 – que amplia os contratos de terceirização -, não terminou bem para os manifestantes em Goiânia, capital de Goiás. No último dia 29 de maio, enquanto os sindicalistas mobilizavam os trabalhadores para a manifestação, que ocorreu de forma pacífica, duas pessoas foram presas, entre elas, a presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-GO), Ailma Maria de Oliveira.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, cumpre, desde segunda-feira (15), agenda oficial em Moscou com o objetivo de ampliar a cooperação entre Brasil e Rússia nas áreas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
A presidenta Dilma Rousseff decide se sanciona ou veta a mudança no cálculo da aposentadoria com uma fórmula alternativa ao fator previdenciário. A alteração foi incluída pelo Congresso Nacional na Medida Provisória (MP) 664, cujo prazo para sanção vence nesta quarta-feira (17). Nesta terça-feira (16) à noite, Dilma se reuniu com líderes do Senado, no Palácio da Alvorada, para discutir o veto.
O destaque dado pelos meios de comunicação a infrações cometidas por adolescentes inflama o debate sobre a redução da maioridade penal e desperta na sociedade uma falsa necessidade de mais punição, avalia a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. “A mídia que produz, magnifica, coloca aquela notícia e ela vai se repetindo. E ficam martelando que é uma injustiça e que os mais velhos se valem dos mais jovens”, destaca a especialista.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro defeso e abono salarial. A sanção foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União e a lei entra em vigor imediatamente.
O Plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta terça-feira (16), mais dez temas da reforma política. Entre os pontos aprovados estão a constitucionalização da fidelidade partidária e o voto impresso para conferência. Votação da proposta continua nesta quarta-feira (17).
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse nesta terça-feira (16) que o governo está analisando um plano nacional de exportação, que deve ser lançado até o fim deste mês. Ao falar para as comissões de Assuntos Econômicos e Ciência e Tecnologia do Senado, ele destacou que, nesse período de crise e de ajustes, é importante o país voltar-se para o comércio exterior.
“Quando vejo o Congresso Nacional se movimentando para reduzir a responsabilidade penal no país para 16 anos, não posso deixar de pensar que se está apostando no pior. Quando começarmos a mandar nossos jovens de 16 e 17 anos para cumprir penas nas celas fétidas e superlotadas do sistema penitenciário brasileiro, convivendo com criminosos experientes e perigosos, certamente estaremos vivendo no pior dos mundos.”
Por Léa Maria Aarão Reis, na Carta Maior
Empresas pagam salários médios mais baixos do que órgãos da administração pública e as entidades sem fins lucrativos. A conclusão está no Cadastro Central de Empresas (Cempre) de 2013 divulgado nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, fez um convite especial para que a população dê sua contribuição e apresente suas demandas, nesta terça-feira (16), para a elaboração das políticas de gênero a serem implementadas pelo governo federal nos próximos quatro anos.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu nesta segunda-feira (15) quatro candidaturas para eleição do novo procurador-geral da República (PGR). Os candidatos vão disputar a vaga de Rodrigo Janot, atual procurador e candidato à recondução.