Dilma decide sobre sanção do fator previdenciário nesta quarta

A presidenta Dilma Rousseff decide se sanciona ou veta a mudança no cálculo da aposentadoria com uma fórmula alternativa ao fator previdenciário. A alteração foi incluída pelo Congresso Nacional na Medida Provisória (MP) 664, cujo prazo para sanção vence nesta quarta-feira (17). Nesta terça-feira (16) à noite, Dilma se reuniu com líderes do Senado, no Palácio da Alvorada, para discutir o veto.

Dilma - O Globo

O Congresso aprovou a chamada fórmula 85/95, que estabelece que, para se aposentar recebendo os proventos integralmente (obedecido o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social), os trabalhadores têm de somar o tempo de contribuição e a idade até atingir 85, para as mulheres, e 95 para os homens.

Na prática, a fórmula 85/95 permite que os trabalhadores se aposentem mais cedo do que pelo cálculo do fator previdenciário. O fator reduz o valor do benefício para quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos, para as mulheres, e 65, no caso dos homens: quanto mais cedo a aposentadoria, menor o benefício.

O governo argumenta que a fórmula aprovada pelo Congresso compromete a sustentabilidade da Previdência, principalmente no longo prazo. 

Lideranças das centrais sindicais estiveram reunidas na última segunda-feira (15) com os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e Carlos Gabas (Previdência Social), para tratar do tema com o governo. Em entrevista coletiva após a reunião, o presidente da CUT, Vagner Freitas, destacou que as centrais reafirmaram o pedido de que o governo não vete as mudanças no cálculo do fator previdenciário aprovadas pelo Congresso Nacional. Para o Vermelho, o secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, afirmou que “as centrais sindicais esperam que a presidenta Dilma não vete o 85/95”.