Há algumas semanas, as emissoras de TV Record e Rede Mulher foram condenadas pelas ofensas às religiões de origem africana em suas programações. A pena é a produção de quatro programas de televisão, cada uma, em direito de resposta. A decisão é um marco na luta do respeito às culturas afro-brasileiras e do Estado Laico.
Após quase cinco horas de discussão, o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (26), sem alterações em relação ao texto da Câmara, a Medida Provisória (MP) 665, que torna mais rigorosa as regras para acesso do trabalhador ao seguro-desemprego, ao seguro-defeso e ao abono salarial. Os senadores retomarão na tarde desta quarta (27), a discussão da Medida Provisória (MP) 664 e na quinta (28), a MP 668. O texto aprovado segue agora para sanção presidencial.
Alvo de um pedido formal de impeachment apresentado esta semana por juristas do Panará, o governador Beto Richa (PSDB) definitivamente não atravessa um momento bom. Nesta terça-feira (26), a Folha de S. Paulo informa que uma “investigação que cita Richa dá origem a outros dois casos”: um envolvendo uma rede de exploração sexual de jovens de 13 a 17 anos por empresários e servidores do Estado; outro, de fraude em licitação que teria beneficiado o primo de sétimo grau do governador.
Dados divulgados pelo Banco Central apontam que os investimentos diretos no Brasil aumentaram US$ 5,8 bilhões durante o mês de abril, dos quais US$ 4,4 bilhões em participação no capital, incluídos US$ 952 milhões decorrentes do reinvestimento de lucros, e US$ 1,4 bilhão em operações intercompanhias. Em doze meses, os ingressos líquidos dos investimentos diretos no país somaram US$ 86,1 bilhões, equivalentes a 3,89% do PIB (Produto Interno Bruto).
Um Brasil desconhecido de grande parte da população é tratado pela FAO como um caso de relevância internacional no combate à fome.
Por Najar Tubino*, na Carta Maior
Diante da possibilidade de se começar votar ainda nesta terça-feira (26), no Plenário da Câmara dos Deputados, uma mudança no sistema político atual, chamada de "Distritão" e considerada pelas organizações sociais um retrocesso, a executiva da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, reunida nesta segunda (25), lançou nota para estimular a coleta de apoio ao projeto de iniciativa popular que defende uma reforma política que proíba o financiamento de campanha por empresas.
O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombutíveis (ANP), Florival Carvalho, disse nesta segunda-feira (25), no Rio de Janeiro, que o edital da décima terceira rodada de petróleo deverá ser publicado no dia 12 de junho e trará todo o calendário do leilão.
Após reunião da coordenação política do governo, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o governo decidiu intensificar os esforços pela aprovação das medidas 665, 668 e 664, já aprovadas pela Câmara dos Deputados e que devem ser votadas ainda esta semana pelo Senado, afirmou na tarde desta segunda-feira (25) o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Como anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na semana passada, o plenário da Casa dedicará todas as sessões deliberativas desta semana – de terça-feira (26) a quinta-feira (28) – para a discussão e votação da reforma política.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o assassinato de jovens no Brasil promove audiência pública interativa, nesta segunda-feira (25), com representantes de entidades da sociedade civil ligadas ao tema.
As sessões desta terça (26) e quarta-feira (27) no Senado devem ser decisivas para a análise das medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo. Estão trancando a pauta: a MP 665, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso; a MP 664, que altera as regras para o direito à pensão por morte e o fator previdenciário; e a MP 668, que aumenta as alíquotas de contribuições incidentes sobre as importações, o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação.
A sessão solene em homenagem ao centenário do compositor cearense Humberto Teixeira na Câmara dos Deputados será nesta terça (26), às 10 horas. Solicitada pelos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e Odorico Monteiro (PT-CE), a sessão prestará tributo a um dos mais importantes nomes da cultura brasileira, o “doutor do baião”, que se tornou nacionalmente reconhecido e trabalhou pela afirmação artística e cultural do povo nordestino e pela valorização dos artistas em todo o país.
