No Brasil (não se tem como saber exatamente, já que não existe controle automático e unificado), aproximadamente 40% dos 540.000 presos estão cumprindo “pena” sem ter passado por julgamento, e, logo, sem autorização judicial. Em alguns estados eles são maioria. No Piauí, por exemplo, correspondem a quase 70% da população prisional.
Por Mauro Santayana*, em seu blog
Depois de 10 dias de funeral, o corpo do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, ícone da luta pelos direitos humanos, contra o racismo e as desigualdades, foi enterrado neste domingo (15), por volta das 12h40 (8h40 no horário de Brasília), em Qunu, onde ele passou a infância e também estão os restos mortais de três de seus filhos. Apenas 450 pessoas participaram da última parte do funeral. O túmulo onde o caixão foi colocado estava rodeado de flores brancas.
Essa suspeita não é nova. Entretanto, é oportuna, e será sempre até o esclarecimento das dúvidas. Não há provas concretas e nem se sabe se serão encontradas. Permanece, no entanto, por quase quatro décadas, a coincidência estranhável das mortes dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart, e do ex-governador Carlos Lacerda.
Por Mauricio Dias*, na Carta Capital
O STF terá uma ótima oportunidade para dar uma contribuição efetiva para a melhoria do padrão de nossa democracia hoje, quando examinar a ação da OAB que pretende proibir a contribuição eleitoral de empresas. É uma proposta corretíssima.
Por Paulo Moreira Leite*, em seu blog
O 18º leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidráulica, eólica, solar e termelétrica (a biomassa, o carvão ou gás natural em ciclo combinado) terminou com deságio médio de 8,67%. Ao todo, 119 empresas arremataram empreendimentos e ofereceram deságio médio de 8,67%, equivalente a R$ 3,34 bilhões.
O deputado federal Pedro Henry (PP-MT), se entregou à Polícia Federal (PF), em Brasília (DF), e renunciou ao mandato, na tarde desta sexta-feira (13). Henry foi condenado a sete anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Ação Penal 470.
A Polícia Federal fez uma operação nesta sexta-feira (13) contra uma quadrilha suspeita de fraudar licitações para o fornecimento de alimentos destinados à merenda de escolas municipais do Estado de Pernambuco.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, lançam nesta segunda-feira (16), às 15h, na Praça das Artes, a Rede Municipal dos Pontos de Cultura da capital paulista. O convênio prevê a implementação de 85 Pontos de Cultura no município, com um total de investimento de R$ 15,3 milhões, até 2014.
Um pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão desta quinta (12), os ministros Dias Toffoli e Luis Roberto Barroso votaram a favor do fim das doações privadas para candidatos e partidos. Com o resultado parcial da sessão de quarta (11), o placar está em 4 votos a favor do fim das doações. Faltam os votos de sete ministros.
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (13) que o Programa Mais Médicos irá passar por uma avaliação em março de 2014 mais médicos estrangeiros poderão ser contratados, caso o governo considere necessário. Dilma participou nesta tarde da cerimônia de inauguração do Hospital de Clínicas Municipal José de Alencar, em São Bernardo do Campo (SP).
Com o objetivo de agilizar os procedimentos de credenciamento na recepção dos delegados e delegadas na plenária nacional do 13º Congresso, para que seja iniciado pontualmente às 15 horas do dia 14 de novembro, o Comitê Central do PCdoB disponibilizou uma ficha cadastral para credenciamento online.
"Não se pode afirmar fatos e ideias novas se não se rompe definitivamente com fatos e ideias velhas" (J.C. Mariátegui)
