O Psol questionou incorporações de partidos por ainda não terem sido formalizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em discurso na tribuna, o líder do PCdoB na Câmara, Orlando Silva (SP), rebateu as críticas que carecem de fundamento jurídico. Ele considerou um “erro infantil”.
Acompanhe, ao vivo, a sessão plenária da Câmara dos Deputados que elegerá o novo presidente da Casa e sua mesa-diretora. A eleição terá sete candidatos. São eles: Fábio Ramalho (MDB-MG), 1º vice-presidente na legislatura passada; JHC (PSB-AL), que ocupou a 3ª secretaria da Mesa Diretora na legislatura passada; General Peternelli (PSL-SP); Ricardo Barros (PP-PR); Marcel Van Hattem (Novo-RS); Marcelo Freixo (Psol-RJ) e o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Os 81 senadore retomam neste sábado (2) a eleição do novo presidente e os demais integrantes da mesa -diretora do Senado Federal, que iniciou sua 56ª Legislatura com 16 bancadas representadas em Plenário. A disputa está apresenta acirrada e indefinida, com vários candidatos disputando a direção da casa e agora com a definição pelo STF de que será em votação secreta. Acompanhe ao vivo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rejeitou hoje (1º) a reclamação protocolada pela defesa do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações sobre movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar e ex-policial militar. A decisão foi tomada após o fim do recesso do Judiciário.
O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), vinculado ao Ministério da Educação, retirou do ar vídeos em Libras da "TV INES" que contavam a história de personagens como Karl Marx, Friedrich Engels, Marilena Chauí, Antonio Gramsci e Friedrich Nietzche, entre outros.
Por Maiana Neves
O presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, encara o lançamento do Observatório da Democracia em Brasília, neste dia 31 de janeiro, como marco de nova fase em curso na articulação dos partidos progressistas, através de suas fundações de estudos partidários, para mapear e contrapor às políticas recessivas em elaboração pelo Governo Bolsonaro. Em entrevista concedida à Revista Nordeste, ele analisa toda a conjuntura nacional e internacional diante do crescimento da ultradireita.
Com um perfil mais conservador em relação a legislatura anterior e com redução de bancadas importantes como a sindical, o novo Congresso Nacional toma posse nesta sexta-feira (1º) sob a perspectiva de aprofundar ainda mais os ataques aos direitos dos trabalhadores. Em entrevistas ao Vermelho, líderes da oposição e analista apostam num período de resistência tanto no parlamento quanto nos movimentos sociais.
O Partido Comunista do Brasil externou seu “profundo pesar pelas vítimas do crime social e ambiental” cometido Vale em Brumadinho. Em nota, o partido afirma ainda que o fato não é apenas um crime ambiental e, sim, “um crime de grandes proporções contra o trabalho, uma tragédia cometida pela ganância do capital”. Os comunistas defendem que os responsáveis sejam processados e punidos e o ‘ocorrido desperte um movimento de denúncia contra as privatizações prometidas pelo governo federal’.
"Todos merecem tratamento digno dentro das leis em uma democracia. Rasga-se as leis, instaura-se um estado de exceção, é o fim da democracia. E com ela a desgraça de uma sociedade".
Por Márcia Tiburi, na revista Cult
Apesar da gravidade crescente que marca a criminalidade no Brasil, não acredito em encaminhamentos pautados predominantemente pelo endurecimento de penas, em um populismo jurídico de baixa eficácia. Nenhum criminoso estuda o Código Penal antes de atuar. Não é o tamanho da pena que inibe o crime, mas a certeza da punição.
O PCdoB aprovou, nesta quarta-feira (30), nota de solidariedade ao deputado Jean Wyllys, que renunciou ao próximo mandato devido ameaças à sua vida e à de sua família. Para os comunistas, Wyllys é vítima do clima de ódio, de intolerância e de preconceito devido ao avanço da extrema direita e da propagação notícias falsas a seu respeito. O partido defende uma ampla unidade democrática “para organizar a resistência aos ataques à cidadania, à democracia e ao Estado Democrático de Direito”
A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados votará na eleição da Mesa Diretora tendo como objetivo, garantir o respeito ao Regimento Interno, assegurar espaços à oposição e à minoria, bem como o equilíbrio entre os três poderes, de modo a restaurar as prerrogativas e a força do Poder Legislativo. O partido confirmou que a legenda votará no deputado Rodrigo Maia. A decisão vem do fato que Maia se comprometeu a exercer a presidência com respeito institucional às legendas que se opõem à Bolsonaro.