Grupo de artistas encaminha carta ao Congresso pedindo a derrubada dos vetos às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, ambas de fomento ao setor cultural brasileiro

Deputados condenam extinção de políticas de combate à fome no governo Bolsonaro. Pesquisa aponta que situação no país retrocedeu para o mesmo patamar de 30 anos atrás; 6 em cada 10 convivem com insegurança alimentar hoje

2ª Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista que divulgou fake news sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral

O governo retira recursos do principal programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, o Alimenta Brasil – que substituiu, em 2021, o PAA, criado no governo Lula, em 2003

Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), lembrou que a atualização da legislação colocou o Brasil entre os países que tratam a migração como um direito humano

Em audiência na Câmara, fazedores de cultura reiteram importância das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 para a cultura do país. Propostas foram vetadas por Bolsonaro, apesar de votação unânime no Congresso

Vice-líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA), afirma que mudança na legislação não produziu os resultados anunciados e cobra mudança de rumo

Com isso, também foram retirados de pauta os requerimentos que pediam a realização de audiências públicas para discutir o tema

Desde que assumiu a Presidência, ele deixou Brasília 15 vezes para curtir folgas e feriadões nos litorais paulista, catarinense e baiano

Para presidente da Comissão de Direitos Humanos, Orlando Silva, não é possível tolerar violações aos direitos humanos por agentes do Estado

A Lei de Cotas define regras para ingresso de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em instituições públicas de ensino superior e prevê que a revisão deverá ocorrer neste ano

Para autora do projeto, deputado Jandira Feghali, “quem tem torturador como herói nunca entenderá o brilhantismo de Nise”