“Ao examinar as petições apresentadas pela Câmara […] verifico o ápice de uma balbúrdia quanto ao processo orçamentário —certamente inédita”, diz o ministro do STF
Com isso, o governo deverá publicar decreto nos próximos dias estabelecendo reajustando o mínimo dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518 a partir de janeiro de 2025
O presidente vetou o dispositivo que exigia comprovação de deficiência de grau moderado ou grave para a concessão do benefício, tanto administrativa quanto judicialmente
De acordo com assessores próximos ao presidente, a correção deverá ser feita até o próximo dia 31 e já levará em conta o pacote de cortes de gastos aprovados no Congresso
Pesquisa do DataFolha aponta que 64% dos brasileiros defendem o fim da escala 6×1, ou seja, seis dias de serviço e apenas um de descanso
A Casa alega “plena legalidade” nas indicações das emendas. O ministro do STF Flávio Dino pode tomar uma decisão ainda neste sábado (28)
Ao decidir criar o Presépio, Tio Bola resolve lutar contra a solidão utilizando as práticas religiosas enraizadas no coletivo
O projeto faz parte do pacote fiscal enviado pelo governo ao Congresso que estima uma economia de cerca de R$ 70 bilhões em dois anos
O governador de São Paulo terá de explicar a execução orçamentária dos programas de proteção ao meio ambiente nos de 2023 e 2024
A matéria, que segue à sanção presidencial, estabelece que a incidência atinge corporações cuja receita anual consolidada seja superior a 750 milhões de euros (cerca de R$ 4,78 bilhões)
Segundo o médico Roberto Kalil, esse diagnóstico tem como base o novo exame de tomografia realizado nesta quinta-feira (19) pelo presidente
Além do aumento do salário mínimo, crescimento real de 2,9%, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê um déficit de até R$ 31 bilhões nas contas do governo
