A mobilização ocorre após a derrubada do marco temporal no STF e a aprovação da lei nº 14.701/2023, que legalizou a tese, considerada um crime contra os 305 povos indígenas

A chamada PEC do quinquênio prevê que, a cada cinco anos, servidores de carreira do judiciário recebam um adicional de 5% sobre seus salários

O presidente quer evitar as chamadas pautas bombas como a emenda à Constituição que turbina os salários de juízes e membros do Ministério Público

O governo apresentou uma nova proposta para reajuste dos servidores do ensino superior de 4,5% para 9,5% no próximo ano. Os trabalhadores reivindicam 22% parcelados

Em nota, Supremo diz que o congressista americano divulgou apenas ofícios com decisões de Moraes sobre suspensão dos perfis e não a íntegra dos documentos

O ministro do STF participou da sessão no Senado de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil elaborado por uma comissão formada por 38 juristas

Aprovado no Senado e encaminhado à sanção presidencial, projeto isenta quem recebe dois salários mínimos do pagamento do imposto

Países como Argentina, Colômbia, Equador, Peru e Chile possuem legislação que diferenciam usuário do traficante e tratam o problema como de saúde pública

O vice-presidente da entidade, Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, diz que o programa do governo para industrialização está correto, mas é preciso superar alguns obstáculos

A pesquisadora Larissa Amorim diz que o governo precisa avançar na demarcação e desintrusão das áreas invadidas para que essa tendência de baixa continue

O ministro da Educação avaliou como avanço a inclusão da retomada das 2,4 mil horas para a Formação Geral Básica e a flexibilização para quem ofertar o ensino técnico

Nísia Trindade destacou na Comissão de Assuntos Sociais da Casa que mais de quatro mil equipes da saúde da família não possuíam médicos e não havia estoque de vacinas