A lei com as novas regras relativas ao tratamento do crédito e das garantias concedidas em empréstimos foi publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU)

O ministro da Justiça e Segurança Pública responde as críticas ao governo na área. De acordo com ele, é preciso dar eficácia ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)

“O déficit de chuvas foi muito grande, ainda terá reflexos em novembro e vai recuperando pouco a pouco”, afirmou o diretor do Inpe, Gilvan Sampaio

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, disse que o projeto será aprovado ainda em novembro

“Nós achamos que os americanos, os russos, os ingleses, os chineses ninguém tem o direito de veto. Ou seja, se tiver dúvida, vota-se a maioria, ganha e cumpre-se”, defendeu o presidente

O Supremo diz que apenas firmou o entendimento de que a regra não viola os princípios do devido processo legal e da ampla defesa

Candidato a vice na chapa de Bolsonaro, o general pode ficar inelegível no julgamento que prossegue na próxima terça-feira (31) no Tribunal Superior Eleitoral

O relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), prevê uma cesta básica com até 50 itens voltados para ajudar no combate à fome

Membros da CPMI entregaram o relatório ao ministro na terça-feira (24), quando ele acenou que o conteúdo serviria para reforçar os processos que tramitam no Supremo

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e o Instituto Vladimir Herzog encaminharam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), projeto de lei para criação da data

O relator da PEC, senador Eduardo Braga (MDB-AM), também propôs o aumento do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) dos estados de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões

O documento, que pede o indiciamento de mais de 60 suspeitos pelos atos golpistas do 8/1, apontou Bolsonaro como mentor intelectual e moral dos eventos