A portaria, publicada nesta segunda-feira (1º) e assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, determina que a corporação auxilie o Ibama na fiscalização e repressão ao desmatamento

A parceria foi fechada por conta da primeira visita oficial do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Brasil

Doze categorias estão em operação padrão e, para o próximo dia 15, há um indicativo de greve dos professores universitários

O filho do ex-presidente e mais cinco pessoas são acusadas de fraude em empréstimos bancários e esquema para ocultar os recursos obtidos ilegalmente

Demanda da bancada feminina, projeto garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do SUS

O projeto permite que os credores escolham um gestor para administrar a massa falida (gestor fiduciário) e a criação do “plano de falência”, que deve ser elaborado pelo administrador

Pedidos de vistas de bolsonaristas adiam a votação do parecer que é favorável a continuidade da prisão do deputado acusado como mandante do assassinato da vereadora do PSOL

O movimento, liderado pelo bolsonarista Pedro Lupion (PP-PR), líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, ignora o impacto fiscal da medida e o consumo de alimentos saudáveis

O órgão foi formalmente criado pela primeira Constituição do Brasil, outorgada pelo imperador Dom Pedro I em 25 de março de 1824

“Vamos reforçar atuação na redução das desigualdades a partir da estruturação de polos culturais e iniciativas para geração de emprego e renda”, diz Mercadante

Para a entidade, o êxito das forças democráticas e progressistas nas próximas eleições fortalecerá a luta por transformações sociais e políticas mais profundas no país

Em reunião com os deputados do PSOL nesta quarta-feira (20) o ministro da Justiça e Segurança deu a entender que a PF já tem elementos que vão revelar os mandantes do crime