O mecanismo eliminaria a isenção do PIS/Cofins das mercadorias e colaboraria com a redução da regressividade do sistema tributária no Brasil
No Palco Arena, a partir das 18h, se apresentam Yago Oprorio e o sambista Jorge Aragão. Os seminários debatem a abolição da escravidão, o latifúndio e os 40 anos de luta do MST.
Aprovado em abril, o PLN5/2023 foi sancionado pelo governo e publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (12). Piso dos profissionais da enfermagem vale para os setores público e privado.
Por oito votos a dois, a Corte decidiu por anular benefício concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: “faceta autoritária e descumpridora da Constituição”
A nova lei prevê a criação da Anesporte, órgão ligado ao Ministério do Esporte, que cria mecanismos de combate contra atos de discriminação nas praças esportivas
Programa prevê, no mínimo, R$600 para famílias com renda mensal de até R$218, com adicional por criança. Benefício contempla cerca de 21 milhões de famílias
Os promotores descobriram que os atletas eram aliciados pela quadrilha, que prometia ganhos entre R$30 mil a R$500 mil. Ao todo, MP-GO investiga 13 partidas.
Corte ocorre na fábrica de Santo André. Desde o ciclo de alta da taxa de juros, o ABC viu ao menos quatro empresas fazendo algum tipo de corte.
O encontro está previsto para novembro de 2024. Na ocasião, o Brasil já estará na presidência da cúpula que reúne as 20 maiores economias do mundo
A 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária começa nesta quinta (11) e tem encerramento no domingo (14), no Parque do Água Branca, em São Paulo.
Em Londres, Lula diz ser uma “vergonha” um jornalista ser preso por denunciar os EUA e ainda deu bronca na imprensa: “não se mexe na defesa desse jornalista”
Desde 2016 sem investimentos, Reforma Agrária terá orçamento garantido pelo Tesouro, terras do Incra e áreas em quase todos os Estados.