Bolsa Família terá mais R$ 50 para lactantes, votação da MP será hoje
Programa prevê, no mínimo, R$600 para famílias com renda mensal de até R$218, com adicional por criança. Benefício contempla cerca de 21 milhões de famílias
Publicado 10/05/2023 13:00 | Editado 11/05/2023 14:15
O relator da Medida Provisória 1164/23, que relança o Bolsa Famílai, deputado Dr. Francisco (PT-PI), propôs um bônus de R$50 para mulheres beneficiárias do programa que estejam amamentando.
A MP do Bolsa Família foi adiada para esta quarta-feira (10), 14h30, na comissão mista, que prevê o pagamento de, no mínimo, R$600, por família de baixa renda.
A inclusão da emenda que beneficia as lactantes tem aval do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, segundo o relatório, o impacto anual está estimado em R$229,67 milhões, valor considerado não substancial para o governo.
Foram 257 emendas sugeridas por deputados federais e senadores, das quais 43 foram acatadas pelo relator da MP do Bolsa Família.
Muitas das emendas sugeridas solicitavam a volta da permissão para que beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pudessem contratar empréstimos com desconto em folha de pagamento.
“Não julgamos acertada essa permissão, considerando o potencial endividamento dessas famílias devido ao estado de vulnerabilidade em que se encontram”, justificou o relator
Apesar da preocupação, o relatório acatou uma das emendas que permite o beneficiário do BPC contrate empréstimo consignado na margem de 35%, sendo que 30% seriam destinados exclusivamente a empréstimos e financiamentos, e 5% ao pagamento de despesas de cartão de crédito.
O relatório também prevê a proibição da redução de valores do benefício, por parte das empresas subcontratadas pela Caixa Econômica Federal, com o pretexto de recompor saldos negativos ou de saldar dívidas preexistentes dos beneficiários.
A MP foi publicada pelo governo no dia 2 de março deste ano. A medida prevê pelo menos R$600 para famílias com renda mensal de até R$218 por pessoa, adicional de R$150 por criança de até 6 anos, e mais R$50 por dependente entre 7 e 18 anos ou gestante.
Em abril, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o valor médio recebido por família foi de R$670,49, um recorde. Segundo a pasta, são 21,19 milhões de famílias contempladas no mês, em um investimento de R$ 14 bilhões do Governo Federal.