Norma prevê pena que pode variar de quatro a seis anos de prisão e multa

CIDH emitiu comunicado no qual explicita preocupação com o crescimento desse tipo de ocorrência e alerta Estado e autoridades sobre a necessidade de prevenir e combater esses atos

Ambientadas em diferentes lugares e épocas, obras trazem à tona temas como violência contra a mulher e sexualidade

Incomodado com o amplo apoio ao documento, Bolsonaro chegou a fazer, pelas redes sociais, o que seria seu próprio “manifesto”

Documento advertia sobre “retorno da situação caótica no país de excessiva oferta de armas de fogo”

Presidente chamou de “cartinha” documento que tem adesão crescente de diversos segmentos da sociedade em defesa da democracia e do sistema eleitoral

Nos últimos anos, país teve aumento no número de denúncias e de brasileiros retirados dessas condições

Sob Bolsonaro, valor despencou e já é menor do que o preço da cesta básica em São Paulo

Documento em defesa do sistema eleitoral e contra o golpismo bolsonarista tem amplo apoio de nomes de destaque de variados segmentos da sociedade

Em carta, Celso de Mello também defendeu a insurreição “contra as tentações autoritárias e as práticas governamentais abusivas” do presidente

Presidente do TSE também destacou que tribunal “não se omitirá” e que “os ataque às urnas eletrônicas como pretexto para se brandir cólera não induzirá o país a erro”

Evento no Rio de Janeiro, organizado pelo movimento Direitos Já, é reação a onda golpista e violência política promovidas pelo bolsonarismo