28 de maio: Viva a mãe viva!

O Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher – o 28 de maio – é data de denúncias, proposições, cobranças e sensibilização em relação à saúde da mulher no mu

A preocupação do Movimento Internacional Mulher e Saúde em relação à morte materna foi bem acolhida pela OMS, que promoveu o tema “Maternidade sem riscos”, tendo como ponto de partida a conferência “Iniciativa à Maternidade Segura” (1987, Quênia), que assumiu o compromisso de visibilizar as mortes maternas e reduzi-las em 50% até o ano 2000. Propósito não cumprido.

No 5º Encontro Internacional Mulher e Saúde (São José da Costa Rica, 1987), delineou-se a Campanha Mundial pela Saúde da Mulher e de Combate à Morbimortalidade Materna, iniciada em 1988, tendo como meta a instalação de comitês de prevenção da mortalidade materna na estrutura dos governos.

No Brasil, o Ministério da Saúde (Portaria nº 663, de 22/3/1994) oficializou o 28 de maio como o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, ocasião para avaliações das ações governamentais com tal finalidade.

Dois anos pós-Pacto Nacional pela Redução da Morte Materna e Neonatal, o esperado é que o ministério e as secretarias de Saúde prestem conta do “estado da arte” das ações.

Para a Rede Feminista de Saúde há responsáveis pelas mortes maternas e neonatais. E, neste sentido, o pacto é um instrumento político de vulto. Podemos dizer que há propostas e propósitos governamentais relativos ao combate à morte materna.

Há uma diretriz política (proposta); há recursos (propósito); em curso, uma agenda de capacitações de profissionais da saúde, em todo o país, para melhorar o nível técnico na atenção; e constata-se um esforço descomunal junto às secretarias de Saúde, municipais e estaduais, para que a política seja realidade no cotidiano das mulheres.

Mas há problemas: a maioria dos governadores e dos prefeitos ainda não se importa. 
Mas vão se importar. A grande esperança na área do controle social é a pujança com que surgiu a Associação Nacional Marina Carneiro, de Familiares e Amigos de Vítimas de Morte Materna.

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