Adubando o neoliberalismo: o desmonte da indústria de fertilizantes

É atribuída ao grande mestre da literatura russa (e universal) Leon Tolstoi a seguinte citação: “A riqueza me faz lembrar o estrume no campo. Quando fica em uma pilha grande, provoca mau cheiro. Mas quando está distribuído por todo o campo, torna o solo fértil”.

A indústria de fertilizantes no Brasil é um bom exemplo disso. Concentrada, tal como hoje, nas mãos de poucas empresas estrangeiras, exala sua perfídia. Pelo contrário, pulverizada por todo território nacional, atendendo aos interesses dos agricultores brasileiros, aduba todo o setor produtivo.

O uso de fertilizantes é responsável pelo incremento da produção agrícola mundial. Responsável também pela negação da tese malthusiana de que todo o investimento adicional de trabalho e capital sobre a terra vem acompanhado não pela obtenção de quantidade correspondente de produtos, mas por uma quantidade decrescente.

Sobre esta famosa lei da “fertilidade decrescente do solo” formulada por Thomas Malthus, Lênin já respondia que “…essa pretensa lei não vigora em nenhum caso onde a técnica avança e quando os métodos de produção se transformam, apenas é regida de maneira muito relativa e restrita quando a técnica permanece invariável” (LENIN, 1961).

Malthus é o mesmo da tese de que enquanto a população tenderia a crescer em progressão geométrica, a produção de alimentos seguiria a rota de crescimento aritmético. Esse descompasso levaria, inevitavelmente, à fome generalizada. Sabe-se hoje que a fome existente no mundo é oriunda de outros fatores, como a desigual distribuição de renda, mas não relacionada à falta de alimentos.

De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) através de seu primeiro levantamento da safra de grãos 2019/2020, divulgado no dia 10 de outubro de 2019, “a produção brasileira está estimada em 245,8 milhões de toneladas, um aumento de 1,6%, ou seja, 3,9 milhões de toneladas a mais em relação à safra 2018/2019; um recorde”¹

Estes sucessivos recordes na produção de grãos e outros produtos agropecuários no Brasil e no mundo estão diretamente relacionados ao incremento no uso de fertilizantes que vem evoluindo intensamente ao longo das últimas décadas no Brasil, tal como pode ser observado na figura abaixo.

Todavia, esse aumento vertiginoso no consumo de fertilizantes no Brasil não tem correlação com o aumento na produção destes insumos pela indústria nacional. Pelo contrário.

Para alcançar estas cifras recordes em produção agrícola o Brasil depende enormemente da produção externa de fertilizantes. Para se ter ideia da vulnerabilidade brasileira no setor, as estimativas era de que o país importava 79% dos fertilizantes NPK (Nitrogênio, Fósforo e Potássio) utilizados na agricultura em 2017.

Esses e outros números que comprovam a dependência da agricultura brasileira ao mercado internacional foram apresentados em Audiência Pública realizada em 22 de novembro de 2017 na Câmara dos Deputados.

Nessa oportunidade, a necessidade de se resguardar a soberania do país no setor foi debatida entre especialistas no assunto, dentre eles o chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Solos, José Carlos Polidoro e o ex-ministro da Agricultura no segundo mandato do governo Lula, Reinhold Stephanes.

De acordo com Stephanes, o custo dos fertilizantes na produção das principais lavouras do país atinge de 30% a 40% do total, dependendo da cultura e da região. Para Stephanes é necessário

“um plano nacional que objetive conter ou minimizar a dependência que, segundo ele, se transformou em um fator de diminuição da renda do produtor e da competitividade brasileira mas, principalmente, em riscos para a economia brasileira e a segurança alimentar”².

Já o pesquisador Carlos Polidoro, ressaltou que problema dos fertilizantes é uma questão de segurança nacional. “Importamos mais de 90% do potássio que consumimos, e esse nutriente é muito exigido pela planta. Se algo acontecer na Rússia, por exemplo, o Brasil sofre um problema de abastecimento sério”, analisa o especialista da Embrapa. “Este é um país que depende da agricultura, e não produzir fertilizante é um erro estratégico grande”³.

Em o Atlas do Agronegócio⁴, formulado pelas fundações alemãs Heinrich Boll e Rosa Luxemburgo, é feito um estudo sobre as dez maiores empresas produtoras de fertilizantes do planeta que concentram produção de fertilizantes no mercado. Nenhuma delas é brasileira.

De acordo com números referentes ao faturamento, das dez companhias que controlam o mercado de fertilizantes as quatros maiores estão na América do Norte e são de capital aberto: Agrium, Yara, Mosaic e Potash. Como os dados do Atlas são referentes a 2015, Agrium e Potash são apontadas separadamente. No início de 2018, as duas se uniram sob o nome de Nutrien. De acordo com matéria veiculada no jornal O Globo, intitulada “As dez empresas que controlam o mercado mundial de fertilizantes”⁵ é revelado que “a empresa planeja investir no Brasil em uma tentativa de abocanhar até 30% das vendas de suprimentos agrícolas no país”. Sinofert, companhia estatal chinesa, aparece na sexta colocação.

Mas o Brasil já viveu períodos menos entreguistas em que as elites dominantes não estavam sujeitas a serem fertilizadas pelo ideário neoliberal. Foram capazes de pensar um projeto nacional de desenvolvimento em que a indústria de fertilizantes tinha sua centralidade.

Exemplo disso foi a instalação e a consolidação de uma abrangente indústria química nacional com uma forte ramificação em fertilizantes. Essa indústria específica de fertilizantes “desenvolveu-se no Brasil devido ao aumento da procura por esses produtos, a qual foi motivada principalmente pela modernização das técnicas agrícolas e pelo interesse de diminuir a importação de fertilizantes e a oportunidade de produzir e comercializar produtos nacionais” (BRITO E PONTES, 2010).

Em resumo, o Estado Nacional, uma vez mais, se apresentou para atender aos desafios novos que surgiam na agricultura brasileira. Não foi o mercado, com sua pretensa “mão invisível” que permitiu aos agricultores brasileiros ocuparem vastas áreas que só vieram a se tornar agricultáveis mediante às novas técnicas que demandavam insumos subsidiados pelo Governo Federal.

Segundo Brito e Pontes (2010), o incentivo para expandir a produção agrícola foi promovido pelo Governo Federal através do Programa Nacional de Fertilizantes e Calcário Agrícola: “O programa determinava como prioridade o aumento na capacidade de produção de amônia e fertilizantes nitrogenados, de ácido fosfórico e fertilizantes fosfatados”. E continua:

“Em 1965, surgiu o primeiro complexo industrial de fertilizantes no país liderado pelo grupo Ultrafértil. Em 1976, foi constituída a Petrobrás Fertilizantes S.A (Petrofértil), uma subsidiária da Petrobras, cujo objetivo era ser uma referência nessa área, assim como a Petrobrás era para a indústria Petroquímica. Assim, o controle da Nitrofértil, criada em 1973 como Petrobrás Química Fertilizantes, passou para Petrofértil, sua unidade produtora localizava-se na cidade de Camaçari e produzia amônia e ureia. Através de um decreto o Governo Federal em 1977, a Petrofértil associou-se a Camig (Companhia Agrícola de Minas Gerais), subsidiária do BNDES, com o objetivo de explorar as jazidas de fosfatos em Minas Gerais. Essa união deu origem a Fertilizantes Fosfatados S.A (Fosfértil). A empresa Estatal Vale do Rio Doce também entrou na área de produção de fertilizantes em 1978, com a criação da Mineração Vale do Paraíba (Valep) para a exploração de concentrado fosfático e extração de apatita” (BRITO E PONTES, 2010).

De acordo com Profeta e Braga (2011) “até o início dos anos 90, a indústria brasileira de fertilizantes foi marcada por forte presença estatal na produção de matéria-prima e de fertilizantes básicos fabricados pela Fosfértil e Ultrafértil”. A partir dessa data, iniciaram-se os movimentos de fusões e aquisições, bem como a venda das empresas estatais atuantes no setor para empresas estrangeiras.

Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT):

“Em junho de 1993, a antiga Ultrafértil, responsável na época pela produção de 42% dos fertilizantes do país, foi privatizada em um dos mais escandalosos leilões do Programa Nacional de Desestatização (PND), que dizimou a Petrobras Fertilizantes (Petrofértil), através da qual o Estado controlava esse setor estratégico para a agricultura. A Ultrafértil e as demais empresas que pertenciam à Petrofértil (Nitrofértil, Fosfértil, Goiasfértil, Arafértil e outras) passaram a ser controladas pela multinacional Bunge e em 2010 foram adquiridas pela Vale Fertilizantes”⁶.

A Petrobras, portanto, foi uma empresa fundamental no esforço nacional de construir esse complexo industrial de fertilizantes, essencial para impulsionar o agronegócio brasileiro, impedindo-o de se tornar refém das oscilações dos preços internacionais.

Entretanto, já no primeiro mês de governo Bolsonaro, foi anunciada a saída da Petrobras do setor de fertilizantes. No dia 10 de janeiro de 2019, a nova diretoria da Petrobrás comunicou ao mercado o início do processo para arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados (FAFEN) em Sergipe e na Bahia, que serão licitadas junto com os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu (BA), com capacidade de armazenagem e carregamento de 20 mil toneladas de amônia e 30 mil de ureia.

De acordo com o jornal Valor Econômico, em matéria intitulada “Petrobras inicia processo de arrendamento de fábricas de fertilizantes” a Fafen-BA é

“uma unidade de fertilizantes nitrogenados com capacidade de produção total de ureia de 1,3 mil toneladas por dia. A fábrica também comercializa amônia, gás carbônico e agente redutor líquido automotivo (Arla 32). Já a Fafen-SE tem capacidade de produção total de 1,8 mil toneladas de ureia por dia. A unidade também comercializa amônia, gás carbônico e sulfato de amônio, usado como fertilizante. Os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu são unidades portuárias com capacidade de armazenagem e carregamento de 20 mil toneladas de amônia e 30 mil toneladas de ureia” (VALOR, 2019).

Segundo a Federação Única dos Petroleiros, “a saída da Petrobrás do segmento de fertilizantes, além de comprometer a soberania alimentar, coloca o país na direção contrária de outras grandes nações agrícolas, cujos mercados de fertilizantes estão em expansão” (FUP, 2019).

Várias empresas privadas de capital nacional também encontraram solo fértil para se desenvolverem em um contexto nacional desenvolvimentista. Empresas como Manah, Serrana, IAP e tantas outras foram hegemônicas no país.

Mas com a abertura comercial desenfreada promovida a partir da década de 1990 o que se assistiu com a escalada neoliberal foi a liquidação destas empresas, sendo absorvidas por multinacionais estrangeiras.

O mais recente episódio deste desmonte da indústria de fertilizantes no país foi anunciado no dia 14 de janeiro de 2020 com o fechamento da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados (Ansa) no Paraná. Aproximadamente 400 trabalhadores serão demitidos.

Do que a terra, mais garrida, nossos campos são os que mais sofrem com a entrada do capital estrangeiro, intensificada no último período com o governo entreguista de Bolsonaro/Paulo Guedes.

REFERÊNCIAS CONSULTADAS:

BRITO, A. C. F.; PONTES D. L. INDÚSTRIA QUÍMICA E SOCIEDADE. 1. ed. NATAL: EDUFRN, 2010. 116p.

LENIN, V. I. El problema agrario y los “criticos de Marx”. Obras Completas (Tomo 5), p. 106, Editorial Progreso Moscú. 1961.

PROFETA, G. A.; BRAGA, M. J. Poder de mercado na indústria brasileira de fertilizantes NPK (04-14-08), no período de 1993-2006. Rev. Econ. Sociol. Rural vol.49 no.4 Brasília Out./Dez. 2011.

¹Brasil deverá ter produção recorde de grãos na safra 2019/2020. Agência Brasil. Publicado em 10/10/2019. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-10/primeiro-levantamento-de-safra-20192020-indica-producao-recorde.

² Ver em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/30098853/dependencia-externa-de-fertilizantes-npk-e-debatida-em-audiencia-publica

³ Ver em: https://www.em.com.br/app/noticia/agropecuario/2016/02/22/interna_agropecuario,736370/ apesar-de-forte-no-agronegocio-brasil-importa-75-dos-fertilizantes.shtml.

4 Ver em: https://br.boell.org/pt-br/atlas-do-agronegocio.

5 Ver em: https://oglobo.globo.com/sociedade/as-dez-empresas-que-controlam-mercado-mundial-de-fertilizantes-2304007.

6 Ver em: https://www.cut.org.br/noticias/vinte-anos-apos-ser-privatizada-ultrafertil-volta-ao-sistema-petrobras-como-fafe-20e1.