As Minas do poder e da corrupção

O Estado de Minas Gerais com seus vinte milhões de habitantes distribuídos em uma área que corresponde ao território da França, é responsável pelo terceiro maior PIB – Produto Interno Bruto do país. As montanhas de Minas são conhecidas pelos brasileiros como a terra do queijo e da cachaça; da culinária tipica e saborosa, de um povo profundamente religioso embora desconfiado e de uma tradicional elite conservadora e centralizadora de poder e riqueza.

Nas terras altas e montanhosas do estado do alferes Tiradentes, concentra uma riqueza mineral incalculável de ouro, manganês, nióbio, urânio, minério de ferro e uma diversidade incomensurável de outros recursos minerais e riquezas naturais. A recente descoberta de gás na região do vale do São Francisco, aumentou ainda mais as potencialidades de exploração no território mineiro. Uma riqueza natural que colocou a mineração e a siderurgia responsável por metade de toda a riqueza produzida no estado.

No ultimo período a expansão do comercio internacional de commodities minerais consolidou Minas e o Brasil num mercado avido por recursos naturais. O Estado de Minas Gerais ganhou maior visibilidade interna e externa, e com ela potencialmente a cobiça e a possibilidade da corrupção. Empresas nacionais e internacionais, em parceria com as atuais forças politicas que governam Minas, sob o olhar inescrupuloso de seus lideres, realizam a portas fechadas as maiores negociatas jamais vista em toda a nossa historia. É possível afirmar que volume de recursos desviados atualmente nos esquemas de mineração, deixou o ciclo do ouro, virar café pequeno.

Semana passada a policia Federal, através da operação grilo, desbaratou uma das quadrilhas que a atuavam nos porões do poder de Minas. O esquema funcionava dentro do Iter – Instituto da terra de Minas Gerais, órgão responsável pela regularização fundiária no território mineiro. Foram indiciados na operação o Secretário da pasta, dois prefeitos e oito funcionários públicos, incluindo um policial civil. A fraude consistia em repassar terras devolutas do estado para laranjas e esses vendiam às empresas mineradoras, tendo a frente a toda poderosa Vale do Rio Doce. A região envolvida na fraude, o norte de Minas, corresponde a nova fronteira da mineração no estado. Conforme a PF, a fraude chega a 250 milhões de reais. Todavia, o que mais chama atenção é que o Secretario de Estado no dia de sua prisão informou aos policiais federais que o esquema tinha sido relatado ao governador Aécio Neves em 2007 e ao que parece, o atual Senador da Republica, não teria tomada nenhuma providencia.

A operação desencadeada pela a policia Federal envolvendo o governo estadual, as grandes minerações, a Assembleia Legislativa e o poder Judiciário é apenas a ponta de um novelo de aço longo e mal cheiroso, que entrelaça os poderosos de Minas. Duas questões chamam atenção nesse processo: as dezenas de bilhões de reais anunciados para a exploração mineral e a rápida e articulada maneira com que os governos tucanos resolvem os problemas de natureza politica, jurídica, econômica que envolve as empresas de mineração.

A formula para viabilizar os esquemas de exploração mineral em Minas é simples: exigir que Deputados Estaduais da base governista aprovem leis delegadas. As leis delegadas facilitam o Executivo na publicação de decretos que viabiliza a licença de instalação, operação e exploração para as mineradoras. O processo é tão descarado que até licença sem o Rima – Relatório de impacto ambiental é liberado sem os devidos estudos científicos. Os decretos tem o objetivo desobstruir todos os obstáculos possíveis e impossíveis e facilitar o sonho do lucro, da corrupção, dos crimes ambientais, dos crimes contra as comunidades nativas e contra o erário publico.

Neste empreendimento de muito dinheiro e poder existem sérios indícios de facilidades arquitetada pelo poder publico estadual. Assim podemos afirmar: quem planta facilidade colhe corrupção, formação de quadrilha, estelionato, peculato e etc… No momento esta em curso vários projetos de exploração minerária e que envolve bilhões de reais: Serra do Gandarella, Serra da Moeda, Serra da Bocaina. Projetos que envolvem empresas ricas e poderosas como: MMX, Vale do Rio Doce, Anglo Gold, Anglo América.

Nos últimos dias o Senador Aécio Neves, que foi omisso ao longo de oito anos de governo no estado, trouxe para o debate nacional a questão dos royalties do minério. È importante que o tema seja debatido e que seja aprovado lei para aumentar a tributação mineral. Entretanto, para além da tributação e da destinação dos recursos provenientes do minério, como por exemplo para a educação, precismos realizar um profundo e serio debate em torno das questões que envolvem a mineração em Minas e no Brasil. Precisamos discutir as reservas florestais, os mananciais de águas, a utilização de rios para transporte minerário, as comunidades locais, o retorno econômico e social para a sociedade, o modelo exploratório, a geração de emprego, dentre varias outras questões econômicas e ambientais.

Porém, o que precisamos mesmo na altura dos acontecimentos é exigir dos órgãos de fiscalização estadual e nacional uma ampla e profunda investigação nos processos de instalação, autorização e operação minerária no estado. Transformar as Minas das falcatruas e da corrupção, nas Minas do desenvolvimento soberano e ambientalmente sustentável.