As principais resoluções do XI Congresso do PC do Vietnã

Terminou no dia 19 de janeiro último o XI Congresso do Partido Comunista do Vietnã, em Hanói. Na ocasião foi eleito o novo Comitê Central do Partido, que passa a contar agora com 175 membros. Para o Politburo, foram eleitos 14 membros, três a menos que no quinquênio anterior (não houve consenso sobre três candidatos). Foi aclamado por unanimidade o novo Secretário-Geral, Nguyen Phu Trong, ex-presidente da Assembléia Nacional.

Na resolução adotada na reunião final do Congresso, após terem sido colocadas em votação as propostas encaminhadas pelo antigo Comitê Central, foi aprovada a proposta de plataforma pela construção nacional no período de transição ao socialismo. Esta proposta foi complementada e desenvolvida com as discussões realizadas durante o XI Congresso.

Os objetivos e as tarefas para o período 2011-2015

1) Estabilizar a política macro-econômica do país renovando o modelo de crescimento adotado e reestruturando a economia a partir do desenvolvimento extensivo para uma fase de harmonia maior entre o desenvolvimento extensivo e intensivo. Incrementar a qualidade e a eficiência na economia, garantindo um desenvolvimento rápido e sustentável, fortalecendo as características independentes e próprias do Vietnã. Mobilizar forças e tornar mais eficaz a exploração de todos os recursos nacionais, cuidando passo a passo para construir um moderno sistema de infra-estrutura que permita avançar na economia de mercado de orientação socialista.

2) Desenvolver e elevar a um nível superior a qualidade da educação e treinamento, assim como a capacitação de recursos humanos, promovendo e desenvolvendo a ciência e a tecnologia para uma economia baseada no conhecimento. O foco deve ser enfrentar questões delicadas como o trabalho e salários, aprimorando a vida material e espiritual dos trabalhadores. Promover as mudanças necessárias na busca pela igualdade, garantindo os direitos sociais, reduzindo a pobreza, melhorando os serviços de saúde para o povo. Avançar na esfera da cultura e da identidade nacional, preservando e promovendo as tradições culturais e ao mesmo tempo se apropriando das conquistas mais avançadas da humanidade. Proteger o meio-ambiente, tomando a iniciativa de prevenção e mitigação de desastres naturais.

3) Intensificar a defesa nacional e a capacidade de segurança do poder central. Manter a estabilidade social e política, a independência, a soberania, a unidade, a integridade territorial, a ordem social e a segurança pública. Precaver o Estado de atividades e golpes de forças hostis ao governo socialista. Levar a cabo as atividades internacionais e participar de forma pró-ativa da integração regional e mundial.

4) Continuar a promover a democracia e a força nacional com base na unidade do povo. Aperfeiçoar a eficiência do sistema de leis socialista estatal, renovando e tornando cada vez mais eficiente o trabalho da Assembléia Nacional, do Governo, das administrações locais, lutando contra a burocratização, a corrupção e o gasto público desnecessário. Integrar as atividades governamentais com as mobilizações das entidades de massa.

5) Avançar na construção e retificação do Partido em termos políticos, ideológicos e na área da organização. Persistir na atividade de renovação e qualificação de quadros, elevando o controle, a supervisão e o acompanhamento ideológico. Desenvolver a divulgação e a promoção do exemplo moral do Presidente Ho Chi Minh como uma atividade permanente. Elevar a capacidade de liderança da direção partidária e construir o Partido realmente puro e forte a partir das organizações intermediárias e de base.
 

Além dessas orientações mais gerais, o XI Congresso também definiu metas concretas a perseguir: crescimento econômico médio de 7 a 7,5% do PIB ao ano de 2011 a 2015; o crescimento industrial e da construção civil deverá ficar entre 7,8 a 8% nos próximos cinco anos; o crescimento da agricultura do país está projetado para ser de 2,6 a 3% neste mesmo período. A agricultura significa atualmente de 17 a 18% do PIB do Vietnã. A exportação de produtos industrializados está programada para crescer 12% ao ano enquanto que o déficit da balança comercial deve ser reduzido gradualmente até atingir certo equilíbrio por volta de 2020.

Na área social o investimento público está projetado para ser da ordem de 40% do PIB a.a. nestes próximos cinco anos. Oito milhões de empregos deverão ser gerados até 2015, sendo que a agricultura, a atividade florestal e pesqueira deverá ser responsável por 40% deste total. O índice de crescimento populacional deverá se fixar em 1% enquanto a expectativa de vida ficará em 74 anos até 2015.

O foco principal da direção deste XI Congresso

A preocupação da nova direção partidária é fortalecer a liderança do PCV e sua capacidade de combate. Outro foco é acelerar as reformas administrativas, especialmente as referentes aos procedimentos empresariais assim como as do dia-a-dia dos vietnamitas. Incrementar a qualidade dos recursos humanos para servir às demandas da industrialização, modernização e da integração global da nação. Construir um sistema sincronizado de infra-estrutura, para enfrentar os problemas de tráfego urbano e de transporte através do país. Implementar uma política salarial e de distribuição de renda. Enfrentar problemas de moral pública, como corrupção e disciplina. Por fim, foi também aprovada uma resolução a respeito da autocrítica do Comitê Central cessante, indicando como tarefa da atual direção estudar todas as sugestões e críticas que foram feitas à direção durante o processo do Congresso.

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