Augusto Aras como PGR: por ironia, quem nomeou foi Moro e Dallagnol  

As conversas de Moro e Dallagnol, publicadas pelo Intercept e vários outros veículos de comunicação, revelam que eles cometeram tantas ilegalidades na condução da “lava-jato” que, além de terem comprometido o conjunto da dita operação, fragilizaram a tal ponto o Ministério Público Federal que possibilitou a nomeação de um Procurador Geral da República (PGR) fora dos padrões democráticos praticados nos últimos 20 anos.

Hoje, como é público e notório, sabe-se que eles usaram a lava-jato para criminalizar a política como um todo e a esquerda em particular, proteger seus aliados, ganharem dinheiro – muito dinheiro – com a fama da operação e para ajudar a eleger Bolsonaro.

Se o Intercept não tivesse revelado as barbaridades da lava-jato, dificilmente Jair Bolsonaro teria tido a ousadia de “rasgar” a lista tríplice da Associação Nacional de Procuradores da República que, registre-se, embora não esteja prevista na Constituição Federal, é um exercício de aprimoramento democrático o qual, naturalmente, só pode ser recepcionado por quem tem compromisso com a democracia.

E, assim, quanta ironia: Moro e Dallagnol são, em parte, os responsáveis pela nomeação de Aras para a chefia do MPF, sem que ele se submetesse aos crivos de seus colegas.

E a segunda grande ironia é a pregação de quem ficou de fora. Bradam que os procuradores tem autonomia e que o PGR é apenas uma “peça”, ou seja, “não manda em nada”. Se verdadeiras tais afirmações resta a pergunta: por que, então, tantos queriam o cargo e por que se importar com a nomeação de quem não vai mandar em nada?

Espero que o episódio sirva de lição e aprimoramento para a nossa tenra democracia, a partir da evidência de que o produto do arbítrio, como regra, será sempre a expressão da truculência e da violência, jamais do respeito às regras democráticas.

A interferência nas universidades, no INPE, nos órgãos ambientais, na Receita Federal, no BNDES, Coaf, Polícia Federal e agora no Ministério Público Federal são a expressão prática dessa assertiva teórica. E elas não cessarão enquanto não cessar a matriz da produção do arbítrio.

Não por acaso a proposta dos procuradores da “lava jato” de Curitiba, sugerindo que o presidente Lula deve ir para o semiaberto, é vista com justificada desconfiança por qualquer analista isento. E a desconfiança está baseada em fatos objetivos. Diante dos escândalos revelados pelo Intercept de que eles, em aliança com Moro, fraudaram o processo que condenou o ex-presidente, não restará ao STF outra atitude que não seja tornar nula as suas estripulias jurídicas. O que eles pretendem, portanto, é tentar emprestar ares de legalidade a farsa amplamente documentada a partir dos seus próprios diálogos.

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