Chapa própria para agora e para depois
Realizam-se Conferências Municipais do PCdoB em todo o país. Cumprindo a norma estatutária, faz-se o balanço da atividade desenvolvida no último biênio, atualiza-se a orientação política e se elege a nova direção partidária.
Publicado 12/11/2015 12:34
Em destaque, a decisão de construir chapas próprias à Câmara Municipal – uma diretriz de alcance imediato e desdobramentos de médio e longo prazo.
Tudo a ver com o fortalecimento imediato do PCdoB na luta política local. Estejam ou não os comunistas no comando do Executivo, ter bancada de vereadores é fundamental.
Colados na luta social e ativos no debate parlamentar, vereadores comunistas ampliam a influência e as bases organizadas do Partido. Contribuem para o acúmulo de forças para batalhas de maior envergadura.
Além disso, as chapas hoje agora fazem parte dos preparativos para uma situação futura em que caiam por terra as coligações para a disputa proporcional.
Isto pode vir tanto como medida conservadora, restritiva da democracia; como fator de avanço, se incluída numa reforma política e eleitoral de cunho democratizante.
A ameaça de extinguir as coligações proporcionais é recorrente. Não fossem os interesses das legendas maiores, que em parte têm seus parlamentares eleitos justamente pelas coligações, já teriam sido extirpadas das regaras eleitorais.
Por outro lado, adotando-se as listas preordenadas pelos partidos para cargos legislativos – uma bandeira prioritária, ao lado do fim do financiamento empresarial privado de campanhas -, cada agremiação terá que disputar em chapa própria, ou em coligação permanente – como acontece, por exemplo, em Portugal, onde o PCP mantém coalizão com o PV em sucessivos pleitos.
O sistema de lista preordenada induz o eleitor a considerar os programas partidários e ao voto no partido, ao invés do voto no indivíduo, como acontece atualmente. Contribui também para a preservação e fortalecimento da unidade partidária, hoje via de regra arranhada em razão do voto uninominal – que, na prática, impõe a concorrência direta entre candidatos de um mesmo partido.
De toda sorte, já no pleito de 2018, tenha mudado ou não a legislação, quanto mais chapas próprias os comunistas possam ter para as Assembléias Legislativa e para Câmara dos Deputados, melhor para o fortalecimento partidário.
Daí a importância dessa diretriz – associada à abertura do Partido à filiação de mulheres e homens de bem desejosos de tomar parte na disputa pela nossa legenda – no rol de tarefas a serem consignadas nas Resoluções Políticas das Conferências Municipais agora.