Déficit nominal zero
Surpreendendo a todos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, passou a defender uma tese que historicamente combateu: o déficit nominal zero. Para quem era contra o superávit primário, porque poderia prejudicar os investimentos estratégicos do Governo, é u
Publicado 30/08/2008 18:56
A idéia do ministro, que coincide com a de Henrique Meirelles e Delfin Neto, é chegar ao déficit nominal zero em 2010, ainda que alguns investimentos sejam sacrificados. O secretário do Tesouro, Arno Agostini, é refretário à proposta.
Atualmente, o Brasil adota o conceito de superávit primário, que consiste em economizar o suficiente para cobrir todas as despesas do Governo, menos a despesa com juros e com o principal da dívida, que têm crescido de modo exponencial, especialmente a dívida interna.
Se com um superávit primário próximo de 4% do PIB, a banca já estava ganhando bilhões, imagine o paraíso que será com o déficit nominal zero, em que o Governo passará a pagar em dia os juros e o principal das dívidas (interna e externa) em lugar de simplesmente rolá-las.
O atual deputado e ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci (PT/SP), quando defendeu essa mesma idéia, foi muito criticado no Governo e na sociedade, inclusive por Guido Mantega e pelos movimentos sociais. Agora, exceto a grita contra o aumento das taxas de juros, parece haver certa apatia, a julgar pelo silêncio em relação à idéia de Mantega.
Um país com as carências sociais e de infraestrutura como o Brasil não pode ser dar ao luxo de pagar juros estratosféricos, e por dívidas de origem duvidosa, sem antes fazer uma ampla auditoria e, principalmente, proporcionar aos brasileiros condições dignas de vida, com massivo investimento em educação, saúde, segurança e transporte, tanto de passageiros quanto para escoamento da produção.
O momento, apesar dos números aparentemente favoráveis, este não parece ser o melhor momento para adotar a idéia do ministro. As contas correntes do País estão deficitárias e a tendência é de ampliação do déficit, especialmente pelo aumento exagerado das importações e da remessa de lucros e dividendos nos meses de junho e julho, que chegou ao ponto de superar o investimento estrangeiro direto.
O movimento social precisa, urgentemente, incluir esses temas em sua agenda de discussão. O déficit nominal zero poderá transferir para a banca os excedentes de arrecadação, quando o País precisa resgatar sua dívida social e a remessa de lucros e dividendos sem qualquer restrição poderá levar a uma equação em que a produção será nacional, mas o lucro será estrangeiro.