Eleição para o Congresso: baixa renovação e circulação no poder

Na Câmara estarão em disputa a totalidade das vagas (513 ) e no Senado, dois terços do total (54 das 81 vagas)

Câmara dos Deputados

A média de renovação na Câmara, nos cinco últimos pleitos, tem sido da ordem de 50%, com 62% na eleição de 1990, a maior, e de 43% em 1998, a menor, conforme tabela abaixo, que traz um quadro com dados sobre os pleitos de 1990 a 2006.

Resultado de eleições para a Câmara no período de 1990 a 2006

Ano da Eleição
Composição da Câmara no ano da eleição
Nº de candidatos à reeleição
Índice de re-candidatura
Nº de reeleitos
Índice de reeleição
Índice de renovação

*A composição Câmara para legislatura 1991 a 1995 passou de 495 para 503 deputados em razão da transformação dos territórios do Amapá e Roraima em Estado, que aumentaram suas bancadas de quatro para oito deputados.

** Lei Complementar aumentou a bancada de São Paulo de 60 para 70 deputados. A composição da Câmara para a legislatura 1995 a 1999 passou de 503 para 513 deputados

A tabela acima permite três conclusões importantes: 1) quanto maior o índice de candidatos à reeleição, menor é o índice de renovação, 2) o índice médio de reeleição é superior a 50%, e 3) o índice médio de re-candidatura é da ordem de 80%.

A tendência de baixo índice de renovação, tendo como parâmetro as últimas cinco eleições, possui duplo significado.

O primeiro tem a ver com as enormes chances dos candidatos à reeleição; e o segundo se relaciona com a grande circulação no poder, com políticos trocando de cargos.

Sobre o primeiro aspecto, constata-se que os deputados que concorrem à reeleição possuem pelos menos oito grandes vantagens comparativas em relação aos que disputam fora do mandato, entre as quais:

1) nome e número conhecidos, 2) serviços prestados, 3) bases eleitorais consolidadas, 4) cabos eleitorais fidelizados, 5) dobradinhas amarradas, 6) financiadores de campanha certos, 7) acesso fácil aos veículos de comunicação, 8) estrutura de campanha, com gabinete e pessoal à disposição, em Brasília e no estado.

Além das grandes chances dos candidatos à reeleição, são poucos os nomes que estão fora da política que se dispõem a concorrer a mandato eletivo, particularmente para a Câmara. Os custos de campanha e, principalmente, de imagem são enormes.

Nenhuma campanha para a Câmara custará menos de R$ 500 mil em 2010 e muitos nomes com real chance de eleição são desaconselhados por amigos, familiares, colegas de trabalho e vizinhos a disputar por razões morais, porque estariam se juntando “àquela gente”, forma pejorativa como se referem aos parlamentares.

O segundo aspecto, de circulação no poder, ratifica o duplo sentido da baixa renovação.

As vagas não preenchidas por reeleição, em sua maioria, são ocupadas por ex-parlamentares, que retornam à Câmara, ou por políticos que estavam exercendo outros mandatos, como ex-governador, ex-prefeito, ex-senador, ex-deputado estadual ou ex-vereador, ou por ocupantes de cargo políticos, como ex-ministro, ex-secretário, ex-presidente de estatal etc.

A renovação real, com nomes sem experiência política anterior, portanto, é sempre muito baixa. A maioria dos eleitos ou estavam no mandato ou já ocuparam algum outro posto na Administração Pública.

A tendência de renovação no Senado, que possui dois terços de suas vagas em disputa em 2010, será muito grande, porém não será superior à média das duas últimas eleições em que 54 dos 81 senadores encerravam seus mandatos, respectivamente 1994 e 2002.

A média de renovação desses pleitos foi da ordem de 78,70% em relação às vagas em disputa e de 52,24% em relação à composição total da Casa

No primeiro pleito, de 1994, das 54 vagas em disputas, somente 20 senadores tentaram renovar seus mandatos e destes apenas nove foram reeleitos, numa renovação de 83,34% em relação às vagas em disputa e de 55,55%, em relação ao total de senadores.

Na segunda eleição, em 2002, dos 54 senadores com mandato vencendo, 33 tentaram a reeleição e apenas 14 tiveram sucesso, numa renovação de 74,07%, em relação aos dois terços das vagas em disputa e de 49,38%, em relação à composição total da Casa, 81 senadores.

No pleito de 2010, apesar do desgaste dos senadores em razão das sucessivas crises na Casa, e do fato de um grande número de senadores terem feito oposição intransigente durante os dois mandatos do presidente Lula, um dos mais populares da história do Brasil, a renovação não será superior à de 1994, por exemplo.

A expectativa para 2010, portanto, é de que a mudança aconteça nos hábitos, os métodos e na forma de fazer política, já que a renovação real, com sangue novo, será pequena em relação aos pleitos anteriores.