Macacos & Cláusula de barreira.
Como todos sabem, a principal habilidade dos macacos é copiar mecanicamente tudo aquilo que o seu amo determina. Alguns humanos, numa evidência da ancestralidade comum, tendem a adotar o mesmo comportamento dos primatas. A adoção da “cláusula de barreira”
Publicado 28/11/2006 16:57
Mas, afinal, o que é a cláusula de barreira?
É uma norma que determina que os partidos precisam obter, no mínimo, 5% dos votos nacionais para deputado federal e pelo menos 2% em 9 estados diferentes. Sem o cumprimento desse “desempenho” o partido não terá acesso gratuito ao rádio e à televisão, ao fundo partidário e tampouco funcionamento parlamentar pleno. Existia na ditadura militar.
Em tese é uma exigência legal que visa por fim às “siglas de aluguel”. Na verdade, trata-se de uma manobra dos chamados “grandes partidos” para distribuírem, entre eles, todos os recursos do fundo partidário, do tempo de TV e o controle das casas legislativas.
É uma cópia mecânica do sistema Alemão, um país parlamentarista, onde não existe Senado e o cargo de presidente é protocolar. Numa realidade dessas é até compreensível que o desempenho dos partidos seja mensurado exclusivamente pela votação dada à Câmara Federal. Não é o caso do Brasil.
O PCdoB, por exemplo, elegeu 13 deputados federais e obteve 7,5% dos votos para o senado, a 5a maior votação do país; o PSOL obteve mais de 6 milhões de votos para presidente; o PV elegeu 13 deputados federais e o PRB elegeu o vice presidente da república. Pouco importa. Se não obteve os 5% para deputado federal está proibido de funcionar plenamente.
Entendemos que a cláusula de barreira é irracional e inconstitucional, razão pela qual ingressamos no STF. Mas alertamos a população contra este atentado à democracia.
Não aceitamos fusão, pois não compreendemos como programas ideológicos antagônicos podem ser juntados tal qual uma salada.