Nosso legado ao setor primário

Construir uma casa nova não é uma tarefa simples, reconstruí-la sobre os seus próprios escombros é uma tarefa, sem dúvidas, muito mais difícil. E foi esse desafio que nos propusemos a enfrentar quando aceitamos o convite do Governador Eduardo Braga e do Vice Governador Omar Aziz para dirigir a SEPROR.

As dificuldades eram de variadas ordens, a começar pelo fato de que a Secretaria e todos os demais órgãos do setor primário haviam sido extintos em 1995, por iniciativa do então governador Amazonino Mendes.

Posteriormente foi criado o IDAM, em tese para cuidar de ATER (assistência técnica e extensão rural). As atribuições do Instituto, entretanto, eram tão díspares e a estrutura humana e material tão precária que era impossível o desenvolvimento de ações na maioria dos municípios do Amazonas. Quando o governador Eduardo Braga tomou posse, em 2003, o IDAM tinha apenas 29 escritórios.

A SEPROR foi recriada pelo governador Eduardo Braga em 2003. No bojo da Secretaria foi montado o serviço de Defesa Sanitária (CODESAV), uma agência de negócios (Agroamazon, hoje ADS) e dado ênfase a nossa vocação econômica natural, o pescado, com a criação da secretaria adjunta de Pesca (SEPA). O IDAM foi ampliado e chegou aos 62 municípios com 66 escritórios. E recebeu, em 2007, a incumbência da política florestal, então na SDS. A base mínima estava pronta.

Infelizmente, em 2004, um foco de febre aftosa foi identificado no Amazonas (Careiro da Várzea), com terríveis conseqüências para um setor que mal começara a se reestruturar. A febre aftosa é uma doença altamente estigmatizada no setor primário, tanto por não ter cura – daí a importância da vacinação – como pelo prejuízo econômico que ocasiona aos produtores e ao país como um todo, os quais, muitas vezes, chegam ao extremo de bloqueio econômico para todos os produtos de origem animal e vegetal.

Tomamos posse diante desse cenário e do enorme desafio de reconstruir uma secretaria que fora destruída, reconstruída e bombardeada por uma praga letal. A esses problemas se somavam a precariedade de recursos humanos e materiais, além da absoluta falta de uma política ou mesmo de um conjunto de metas.

A nossa primeira providência, portanto, foi juntar o setor, deixar claro que sem interlocução, sem parcerias, sem interação era impossível nós superarmos esse enorme desafio. A segunda medida foi a definição da política, do rumo, das normas, para que todo o sistema e os diretamente alcançados por ele pudessem se orientar. E a terceira providência foi buscar recursos suplementares para executar os programas e seus respectivos projetos, definidos na política geral do setor.

Definimos a política em torno de 05 Fundamentos, 10 objetivos gerais e 05 Programas (Aprimoramento Legislativo, Infra-estrutura, Agroindústria, Expansão da Produção e Apoio Sócio-Cultural Rural), sob os quais se desenvolve todos os nossos projetos e ações.

Com a política definida os parceiros puderam vislumbrar o caminho que nós pretendíamos seguir e o aporte de recursos, graças a projetos bem estruturados e à credibilidade que hoje dispõe o governo de Eduardo Braga, fluiu naturalmente.

Os nossos principais parceiros foram os Ministérios da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Desenvolvimento Agrário, Cidades, Integração e Pesca, SUFRAMA, INCRA, FINEPE, FAPEAM. Contamos, ainda, com o apoio técnico e cientifico do INPA, EMBRAPA, UFAM, UEA e a Agrotecnica (hoje IFAM).

Recebemos apoio, também, através de emendas parlamentares, do Senador Joao Pedro, Deputados Praciano, Silas Câmara e, principalmente, da Deputada Vanessa Grazziotin, aos quais, igualmente, estendemos os nossos agradecimentos.

Destaco e agradeço a dedicação de uma brava equipe de trabalho, da qual muitas vezes eu exigi alem do limite físico e emocional, sem a qual as minhas idéias e a minha determinação de melhorar a vida do trabalhador e da trabalhadora rural não teriam saído do papel.

Registro e agradeço, por justiça, o apoio e a completa autonomia de gestão que me foi conferida pelo governador Eduardo Braga à frente da Secretaria. Os méritos eventuais, portanto, pertencem a todo o nosso governo. Os erros, falhas e limitações, são de minha inteira responsabilidade.

Um breve balanço, em caráter de prestação de contas, aponta que deixamos toda a política do setor elaborada, inclusive com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do IDAM; uma política de escoamento da produção materializada em centenas de quilômetros de vicinais recuperadas, barcos, ônibus e caminhões adquiridos para esse fim; parques de exposição agropecuária, abatedouros, estações de alevinagem, fábricas de gelo e dezenas de patrulhas agrícolas; deixamos algo como 70 agroindústrias, inclusive a 1ª indústria de bacalhau da Amazônia, a partir do pirarucu manejado e várias de beneficiamento de frutas; lançamos mudas clonadas para revitalizar a cultura do guaraná e uma máquina que permite simplificar o processo produtivo da malva e juta (cultura típica da região), as unidades de produção de sementes em estagio final de implantação e centenas de hectares de área mecanizada para ampliar a produção e reduzir o impacto ambiental; e, por fim, deixamos algo como 4.500 casas de trabalhadores rurais sendo construída, feiras onde o produtor comercializa diretamente o seu produto sem a figura do atravessador, o projeto do peixe popular (1 kg peixe por 1 real), hortas coletivas e caseiras, além do 1º CD e o 1º livro gravado e escrito exclusivamente por homens e mulheres do campo. Sem esquecer as oficinas de teatro e a peça o Extensionista, voltada para a educação e o entretenimento.

Esse conjunto de ações é um pouco do legado, da modesta contribuição, que um conjunto de dedicados servidores nos ajudaram a deixar para o setor primário do estado do Amazonas.

O nosso maior legado, entretanto, é ter contribuído para elevar a auto-estima dos mais de 270 mil trabalhadores e trabalhadoras que vivem no campo do Amazonas. Homens e mulheres que, com as mãos calejadas, produzem o alimento que chega a todas as mesas desse imenso estado.