O que é isso companheira Dilma?
A frase inicial não é boa. Relembra uma famosa frase dita e depois não honrada na melhor tradição da longa e histórica luta de toda uma geração de lutadores da causa das liberdades democráticas e do socialismo.
Publicado 15/02/2011 12:12
Mas a simbologia está presente: retrata o espanto – em certa medida a frustração – diante do ato inesperado de um aliado, no caso aliada, com o aumento da taxa de juros e a resistência em conceder um aumento maior ao salário mínimo.
O aumento da taxa Selic em 0,5% beneficia diretamente os que especulam no mercado financeiro. Hoje uma razoável parcela de pequenos e médios poupadores também especula, mas os grandes beneficiados com essa ciranda financeira são, inquestionavelmente, grandes especuladores e os banqueiros de maneira geral.
Por outro lado, a negativa de um aumento maior para o salário mínimo prejudica milhões de pessoas cujos vencimentos são indexados ao “mínimo” e retarda a política de recuperação do poder de compra do salário mínimo.
O argumento de que se faz necessário elevar a taxa de juros para conter a escalada da inflação padece de sustentação lógica e teórica. Não funciona e só amplia ainda mais a dívida pública que por sua vez passa a exigir cada vez mais uma enorme carga de empréstimos para novamente financiá-la, estabelecendo um macabro ciclo vicioso que só tende a ampliar-se.
O exemplo maior do fracasso dessa política está nos números oficiais do próprio governo. Em 1994, 1º ano de FHC, a dívida representava 30% do PIB. Elevou a taxa de juro e quando saiu em 2002 a dívida representava 55,50% do PIB, com uma taxa de juros na casa dos 25%.
Lula reduziu os juros, criou uma política de recuperação do valor do salário mínimo e quando deixou o governo em 2010 essa relação dívida/PIB havia caído para algo como 42%. Um avanço, sem dúvidas, mas aquém do necessário.
Se essa tendência modesta for abandonada será a tragédia. É preciso conter a sanha dos “guardas livros”, como ironicamente o velho Brizola batizava essa legião de burocratas que tenta reduzir a administração pública a um escritório de contabilidade.
Segundo relatório do Banco Central (BC), a dívida pública brasileira fechou o ano de 2010 no patamar de 1.694.000.000.000 (um trilhão, seiscentos e noventa e quatro bilhões de reais), registrando um aumento de 197 bilhões (13,5%) em relação a 2009. A projeção para 2011 é da ordem de 1,9 trilhões de reais, sendo que em torno de 28 a 33% estarão indexados a taxa selic.
Se trabalharmos com uma indexação modesta (30%) chegaremos a 579 bilhões e concluiremos que o aumento de 0,5% representa um desembolso de 2,9 bilhões de reais dos cofres públicos, ou seja, valor suficiente para pagar salário mínimo por 13 meses a 409 mil pessoas.
Ademais, quando se aumenta o salário mínimo, aumenta-se a economia e por conseqüência a arrecadação de impostos, na medida em que as famílias de baixa renda praticamente consomem todo o seu vencimento no consumo de bens essenciais.
Com maior arrecadação o governo pode, inclusive, reduzir a carga tributária e a própria taxa de juros, o que acarreta em mais investimento da iniciativa privada e, por derivada, mais empregos, mais atividade econômica, mais arrecadação e, conseqüentemente, mais investimento público.
O aumento da taxa de juros representa um ciclo inverso, onde tudo se reduz e o governo é obrigado a tomar novos empréstimos para seguir rolando a sua dívida pública que, ao que tudo indica deve ultrapassar a casa dos 2 trilhões em breve.
Se é assim tão fácil, a pergunta de por que não se faz é inevitável.
Aqui entra a questão de classe e o papel do estado, cuja essência é a de defesa dos interesses da classe dominante, como Marx demonstrou, e não a de conciliação dos distintos interesses de classe como preconizava Montesquieu.