O servidor e o segundo Governo Lula

O presidente Lula, em seu primeiro mandato, reestruturou carreiras, promoveu concursos públicos e contratou novos servidores, não privatizou grandes empresas estatais, criou instâncias de negociação, recuperou salários e, segundo o Ministério do Planejamento, ninguém recebeu menos que a inflação do período. Mas os servidores, em razão da reforma da previdência e dos reajustes diferenciados, que prejudicam os aposentados e pensionistas, avaliam muito mal o Governo.

Por mais que o presidente, durante a campanha, tenha dito que não fará nova reforma da previdência e – diante da inexistência de acordo com o FMI obrigando-o a fazê-la – tenha condições efetivas de cumprir a palavra empenhada, os servidores não se sentem seguros. Essa desconfiança, associada à escassez de recursos para gasto com pessoal, especialmente no primeiro ano do segundo mandato, pioram a relação entre os servidores e o Governo.

Apesar da disposição e boa vontade da equipe do Ministério do Planejamento em buscar soluções negociadas, a tendência é de crescimento do número e da duração das greves no Serviço Público. As carreiras do Poder Executivo Federal, tanto as de nível médio quanto de formação superior, inclusive as que passaram por reestruturação, estão com suas remunerações profundamente defasadas, tendo como parâmetro as carreiras dos Poderes Legislativo e Judiciário, o que servirá de combustível para os movimentos paredistas em favor da equiparação.

Como não existe política salarial permanente, não há plano de carreira que permita a progressão e ascensão funcional – por concursos internos, respeitados os critérios de interstício e qualificação – nem disposição política para tanto, a tendência será um segundo mandato mais conflituoso que o primeiro, apesar da ausência de ameaça à supressão de direitos.