Os sinais da semana

A semana que passou foi agitada no meio cultural brasileiro, especialmente para a área do livro, leitura e literatura. Os eventos da semana marcam uma nova etapa neste tumultuado início da gestão Ana de Hollanda? Garantem uma estabilidade futura para o MinC? Resgatam ou reforçam o compromisso do espaço para a participação da sociedade civil nas decisões das políticas culturais a serem desenvolvidas no país? A semana deixa lições, se serão ou não definitivas os dias que virão responderão.

A relação institucional da sociedade civil com o Ministério da Cultura no novo governo começou de fato nos dias 05 e 06 de abril, três meses após o início da gestão, com a realização da primeira reunião do CNPC – Conselho Nacional de Política Cultural, da atual gestão. Uma reunião inicialmente protocolar, com a apresentação de todos os secretários da gestão e da maioria dos presidentes das entidades vinculadas.

Mas mesmo nesta etapa protocolar alguns sinais foram claros. Todos os secretários se revelaram compromissados com o discurso de continuidade com avanços e construíram claramente uma fala de defesa da atual gestão, demonstrando, pelo menos na institucionalidade, sintonia de ação. O cenário se repetiu com os presidentes das vinculadas. Outro sinal importante foi a presença da ministra em toda a primeira parte da reunião e para o debate. Sinais definitivos? Os próximos dirão.

Das apresentações mais esperadas estava a da titular da recém criada Secretaria de Economia Criativa. Cláudia Leitão garantiu que não será a secretária da indústria cultural, reforçando que não cairá nesta armadilha. Não se pode negar, a nova gestão do MinC se esforçou para dizer que mantém a linha popular e democrática que o caracterizou nas gestões do Governo Lula, que fez com que a Cultura no país avançasse muito no sentido de se tornar política de Estado.

Pautas

No final do primeiro dia, os conselheiros aprovaram a realização de uma reunião extraordinária do CNPC já anunciada para os primeiros dias de maio com o objetivo de limpar a pauta de assuntos que ficaram pendentes de 2010, principalmente o debate sobre a nova Lei de Direitos Autorais. Debate que a ministra garante assumir o resultado.

O segundo dia foi marcado pela apresentação da Frente Parlamentar Mista de Cultura. Conduzido pela deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), o evento mostrou mobilidade da defesa das políticas culturais e compromissos com a agenda cultural que tramita no Congresso.

Os sinais da semana demonstram que a nova gestão do MinC se esforçou para responder as demandas da sociedade apresentadas nos primeiros dias de gestão. Se nestes três meses os sinais foram atabalhoados, não resta dúvida que a disponibilização da minuta do PL dos Direitos Autorais no site do MinC, a convocação para o debate e a participação efetiva na reunião do CNPC, demonstram disponibilidade da gestão para ouvir, refletir e construir.

Como foi repetido pela absoluta maioria dos integrantes do CNPC: estaremos atentos, mas o necessário crédito é preciso ser dado.

Livro, leitura e literatura

A semana para o setor do Livro, Leitura e Literatura foi agitada. Oficialmente foram anunciadas as mudanças que parte do setor ainda contesta, como a centralização da política da área na Fundação Biblioteca Nacional – FBN. Centralização esta que foi apontada pelo então secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura, José Castilho, como motivo para seu pedido de demissão entregue no dia 07.

Na sexta-feira, atendendo convocação do presidente da FBN, Galeno Amorim, participamos de Encontro das Cadeias Produtiva e Criativa do Livro com a ministra Ana de Hollanda. Evento para mostrar força política e defender as ações apresentadas para o setor.

Antes do evento, entregamos documento a Galeno Amorim com o posicionamento do Colegiado do Livro, Leitura e Literatura. Amorim assumiu compromissos como a garantia do debate coletivo e transparente com esta representação da sociedade civil, eleita em Conferência.

Assim como todo o MinC, também no setor do livro, leitura e literatura aconteceu um esforço no sentido de responder às demandas da sociedade, o que é muito importante. O debate continuará nesta terça-feira, em uma reunião on line do Colegiado com o presidente da FBN.

A lamentar a saída do professor José Castilho, um quadro das políticas do livro e leitura no país, cuja presença a frente do PNLL garantia a construção independente e participativa do Plano, que já avançou para quase 800 municípios do país. Que o sinais dados pelo MinC sejam os mesmos na sua substituição.