Previdência Social: a bola da vez

A revelação acima é do jornal Valor Econômico. Ela indica bem a predisposição da direita neoliberal para o segundo governo Lula, além de sinalizar positivamente para a reação do presidente reeleito. Arrasada nas urnas, a elite burguesa – com seus economistas de plantão – pretende impor a rejeitada plataforma do bloco liberal-conservador ao próximo governo. Apesar do programa da vitoriosa coligação “A força do povo” não citar uma única vez a reforma da Previdência, dos vários discursos do candidato contrapondo-se abertamente à necessidade desta reforma e das insistentes declarações do já eleito contra esta medida, a direita neoliberal insiste nesta tese. Ela foi escorraçada na eleição, mas não abandona seu projeto político.

Plataforma do desenvolvimento

Como confessou o presidente Lula, talvez de forma autocrítica, todas as reformas da Previdência “caíram nas costas dos trabalhadores”. A primeira, imposta por FHC com o seu “fator previdenciário”, prejudicou drasticamente os assalariados do setor privado; já a segunda, bancada pelo governo Lula no cumprimento à regressiva agenda do FMI, penalizou os trabalhadores do setor público e fraturou uma importante base de apoio das esquerdas no país. Ao rejeitar a necessidade de uma terceira fase desta reforma, o programa da coligação “A força do povo” aponta os caminhos para superar a pretensa crise previdenciária no país.

Em primeiro lugar, ele indica a urgência de destravar o crescimento da economia, mesmo sem fixar metas concretas para romper com o tripé neoliberal que castra o desenvolvimento. Um crescimento mais robusto teria como efeito a geração de mais emprego e renda e, consequentemente, reduziria o mercado informal de trabalho e elevaria a arrecadação do Estado – sendo o melhor antídoto contra o déficit público. Além disso, o programa defende maior rigor no combate à inadimplência das empresas capitalistas, que gostam de exigir corte dos gastos públicos, mas evitam falar das suas falcatruas contra o erário.

Contra-reforma neoliberal

Apesar desta posição menos ortodoxa ter se fortalecido no segundo turno das eleições presidenciais, a direita neoliberal não abandona suas propostas regressivas de uma terceira fase da reforma da Previdência – com o aumento da idade de aposentadoria, maior incentivo à privatização do milionário setor e novos cortes nos investimentos sociais. Ela chega mesmo a pregar, nos bastidores, a extinção da aposentadoria do trabalhador rural, uma conquista da Constituinte de 1988. O seu objetivo é garantir uma maior carga de exploração do trabalho e maiores subsídios do Estado, além de favorecer a especulação financeira.

Neste ponto, os vários setores da burguesia se unem com rocha. Estudos elaborados simultaneamente pela Federação Nacional dos Bancos (Febraban), Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e Federação do Comércio de São Paulo defendem o mesmo remédio, com dosagens diferentes, para a Previdência. Já a mídia hegemônica faz coro com a urgência da reforma. A Globo chegou a difundir, logo após o segundo turno, um especial capcioso para pregar esta regressão. Editoriais e artigos dos jornalões burgueses tratam todo dia do problema. A pressão dos derrotados será violenta, tornando o tema a bola da vez!

A executiva da CUT, reunida semana passada, decidiu priorizar a luta pelo desenvolvimento com inclusão social e valorização do trabalho. Deixou explícito que não aceitará qualquer retrocesso; mais do que isto, que lutará pela ampliação dos direitos. Na mesma semana, as sete centrais brasileiras se uniram numa poderosa marcha pela valorização do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda. Já nesta semana, dirigentes da Coordenação dos Movimentos Sociais se reuniram com o presidente reeleito para explicitar a mesma disposição. Autonomia, pressão e inteligência política serão os ingredientes decisivos para derrotar novamente a elite burguesa, inclusive na sua surrada tese da reforma da Previdência.