Reforma Agrária, uma demanda ainda presente no Século 21

No mês em que “comemora-se” os 17° ano do Massacre de Eldorado dos Carajás. Observam-se, de maneira extremamente pessimista os rumos que vão à reforma agrária em nosso país. Durante o governo Dilma, os assentamentos diminuíram abruptamente, se comparados com o ex-presidente Lula.

Se o Abril Vermelho do MST, mais uma vez cobra do governo rumos reais para uma reforma agrária que combata o latifúndio, o agronegócio e a agroindústria, estes três últimos recebem incentivos cada vez maiores por parte dos bancos públicos, como o BNDES.

Entretanto, este modelo baseado em venda de commodities para o exterior, começa a mostrar sinais de esgotamento. Segundo dados do IBGE, o ano de 2013 apresentou uma queda de 0,2%, dando sinais de estagnação.

Aqui cabe entender, mundialmente, o que leva a isto, como o declínio dos preços externos de venda destes insumos e a demanda de importação de fertilizantes e agrotóxicos, que, na prática, abastece o mercado externo e não o interno.

Como consequência desta situação, o governo federal permanece com os mesmos incentivos, concedendo créditos públicos cada vez maiores (crescimento de quase 10% nos últimos 14 anos), o que acarreta um “boom de commodities” e gera créditos subvencionados aos donos de terra.

O fato do Ministério da Agricultura (dirigido pelo PMDB) permanecer (com conivência do governo federal) com esta política de valorização do latifúndio em detrimento dos assentamentos, contribui ainda mais para este processo de estagnação econômica do agronegócio.

Faz-se necessário, neste momento que a agroindústria começa a mostrar sinais de decrescimento, que os movimentos sociais de luta pela terra pressionem o governo, exigindo da presidenta Dilma uma política fundiária por parte do Incra que realmente resolva o problema da má distribuição de terra.

Se por um lado tivemos um grande avanço no Código Florestal ao resolver a situação dos ribeirinhos que não tinham nem mesmo garantia de posse de terra, precisamos de um Código Agrário que seja capaz de redistribuir a terra fértil de nosso país, especialmente nas regiões Norte e Centro Oeste.

Redistribuir a terra, com incentivos e ativos econômicos que sejam capazes de manter o homem no campo, com uma política de crédito capaz de garantir uma compra da lavoura por parte da indústria alimentícia, pode ser uma das soluções a este crônico e histórico problema.
Uma opção pela Reforma Agrária que enfrente o agronegócio da maneira como deve ser feita, ou seja, quem enfrente aos latifundiários, pode ser a verdadeira bandeira a ser levantada pela presidenta Dilma na próxima campanha, ainda mais com a debandada significativa de parte da bancada ruralista para a candidatura tucana de Aécio Neves.

Ou se busca esta reforma estrutural agora ou, mais uma vez, veremos o bonde passar… Fazer esta opção de classe por parte do executivo, neste momento, mais que estratégico, é questão de sobrevivência para o governo, pois o acirramento da disputa eleitoral exigirá uma postura mais aguerrida da presidenta Dilma, ainda mais sabendo de que lado samba o Congresso, o Senado e o Judiciário…

Veremos se o governo federal será capaz de comprar esta briga. Quem viver verá!

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