Soberania como condição da democracia

Preclaro leitor e digníssima leitora, já pararam vossas mercês para pensar que, no Brasil, a questão democrática e a questão nacional se imbricam?

Não é de hoje. Vem desde o golpe contra Bonifácio, o mentor e condutor da luta pela Independência, no Primeiro Reinado: a Casa de Bragança é capturada pelo já então imperialismo britânico em aliança com a oligarquia agrário-escravista e exportadora. As vítimas? Nossa primeira Assembleia Constituinte, cercada, cerceada, e a Constituição liberal natimorta, substituída pela outorgada pelo Imperador.

Ao longo de nossa conturbada história nacional, as classes dominantes brasileiras, em aliança com os interesses forâneos, viveram, como ainda vivem, de golpear nossas tentativas de democracia. Por quê? Porque numa democracia – ainda que limitada, liberal – imperialismo, latifúndio e oligarquias parasitárias não conseguem governar em favor de seus plenos interesses de classe.

Por outras palavras: nossas classes dominantes não podem ser efetivamente democráticas porque, se o fossem, negar-se-iam como classes dominantes sob o jugo do imperialismo, de quem são vassalas; negariam o seu ser, sua natureza mesma.

Esse raciocínio poderia nos levar a uma conclusão aparentemente lógica, mas equivocada: a de que a democracia, ainda que liberal, é condição da soberania. No caso brasileiro, cujo enredo é determinado por um Pacto Colonial insuperável nos marcos de um capitalismo dependente, subordinado, não. No Brasil, a soberania nacional é condição da democracia.

A este escriba de poucos recursos parece que essa sentença é confirmada pela presente conjuntura internacional e nacional: o País está sob ataque aberto, declarado, de seus inimigos, o imperialismo estadunidense à testa, tendo por braço interno o bolsonarismo. O ataque se concentra contra as instituições democráticas nacionais.

Desde 2013, buscava-se o Golpe, que veio em 2016. Esse Golpe vai adiante, aprofunda-se, com a eleição de Bolsonaro. Uma ampla frente política susta os intentos golpistas de Bolsonaro, de dar um golpe dentro do Golpe em curso. O fascista é apeado do Palácio do Planalto pelo movimento democrático frentista, mas não abandona a arena de combate; não foi plenamente vencido, porque não foi politicamente desarmado.

Forçoso é repetir: o bolsonarismo comanda, em aliança com forças de direita, os três mais ricos estados da Federação – São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o velho Triângulo Golpista. Bolsonaro e sua trupe são lacaios de Trump. São, portanto, inimigos do Brasil. As forças que os apoiam, idem: compõem, com o entupido fascista, o que temos chamado aqui neste espaço de “Forças do Atraso”.

A questão democrática e a questão nacional são indissociáveis. A conjuntura que se desenrola tem-nas aproximado cada vez mais; cada vez mais, explicita essa relação de mútua subordinação. É necessário que se esclareça o povo brasileiro quanto a isso – mormente seus trabalhadores. E esse esclarecimento deve ser dado especialmente pelo movimento social e pelas forças progressistas que atuam nos parlamentos e nos governos.