Sobre a pandemia, o papel do Estado e a solidariedade humana

Semana passada, quando listei possíveis temas para a coluna desta semana, não passava pela minha cabeça que em poucos dias todos os assuntos que tanto gosto de discutir nos textos que escrevo se tornariam irrelevantes diante da pandemia do covid-19, o coronavírus. Nos jornais, programas de televisão e rádio, redes sociais e grupos de Whatsapp este é o assunto constante e urgente, porque a informação é a primeira estratégia de proteção. Aproveito, então, este importante espaço de comunicação para trazer algumas reflexões sobre o que estamos vivendo e o que ainda virá. 

Muito me preocupa os impactos da doença, de baixa letalidade e alta contaminação – o que leva ao colapso dos sistemas de saúde e a consequentemente uma mortalidade maior que o previsto, para os mais vulneráveis. A taxa de desemprego no país em janeiro de 2020 era de 11,2%, cerca de 11,9 milhões de brasileiros,  e em 2019 o Brasil bateu 41,1% de informalidade, ou seja, trabalhadores sem direitos trabalhistas garantidos. Além disso, mais de 13,5 milhões de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza, sobrevivendo com até 145 reais mensais. Estas pessoas que formam a grande maioria da população brasileira neste cenário de crise econômica e instabilidade política são as que possuem menos recursos para enfrentar uma pandemia como esta. 

A guinada que a política brasileira deu rumo à (extrema) direita está alinhada a uma racionalidade neoliberal, pautada na meritocracia e num discurso de Estado mínimo. E apesar das novas roupagens, são ideias muito antigas. Robert Castell em As Metamorfoses da Questão Social discute os processos de transformação da sociedade europeia que nos trouxeram à configuração mais recente do capitalismo: o binômio trabalho/salário. A partir deste binômio é que a sociabilidade foi se modificando para que aquele indivíduo que é apto ao trabalho, mas se recusa à integração laboral seja enquadrado ou desfiliado. Destas duas opções decorreram por exemplo, as Leis dos Pobres, vigentes na Inglaterra desde o século XVI até a Segunda Guerra Mundial, e a criação, no imaginário social, da figura do vagabundo. No Brasil herdamos de Vargas o modelo de seguridade social baseado no vínculo trabalhista e até a criação do SUS, saúde não era direito universal. Além em nosso país sobrevivem discursos meritocráticos e elitistas extremamente desumanos e que ignoram a realidade de desigualdades na qual vive o brasileiro. 

Mas o que isto tem a ver com o covid-19? A pandemia coloca em xeque este modelo de Estado mínimo defendido pelas elites econômicas do país e boa parte da classe média, porque questiona a ideia de que o pobre é responsável pelo próprio infortúnio e a visão de que a falta de recursos materiais é uma escolha do indivíduo, por preguiça ou tolice. Estes que alardeiam o enxugamento do Estado e se utilizam da pauta anticorrupção como bengala moral vão explicar como a crise econômica que se desenha por causa da crise sanitária? A impossibilidade de trabalhar devido ao vírus evidencia a impossibilidade prévia de trabalhar devido ao próprio sistema econômico no qual vivemos. Agora as pessoas passarão fome devido à crise econômica do coronavírus, porém, as pessoas já estavam passando fome por causa da crise econômica. 

E qual o papel do Estado nisso? Ora, diante de uma ameaça coletiva, que outra instância é capaz de mobilizar recursos (materiais, humanos, intelectuais) para enfrentá-la? Não é o mercado, como bradam os neoliberais tupiniquins, que vai resolver a pandemia. Não é o lucro que vai salvar a vida das pessoas. O que efetivamente funciona contra o vírus é o isolamento doméstico para desacelerar o ritmo de contaminação e assim, o sistema de saúde dar conta de salvar o máximo possível de pacientes. E é o Estado que deve amparar aqueles que não possuem recursos próprios para manter-se em isolamento, porque não possuem casa, porque não têm acesso a saneamento básico, porque não possuem emprego formal que lhes garanta uma renda. Se, neste momento tão difícil, prevalecer o cada um por si, a contaminação vai ser geométrica e todos sofreremos as consequências.

A previsão do próprio Ministério da Saúde é de que teremos redução na contaminação apenas em setembro deste ano, ou seja, não voltaremos à normalidade tão cedo. Este cenário nos coloca diante do fenômeno que a Sociologia tenta desvendar desde antes de sua conformação como disciplina acadêmica: a solidariedade que nos une enquanto sociedade. E não é solidariedade no sentido de sentimento, mas sim, de dependência direta e indireta que temos uns dos outros. Dependemos uns dos outros material e filosoficamente, não existe eu sem o outro, esta é a verdade que a pandemia evidencia para a humanidade.