Vendo o Senado – Quem procura, acha…

Governistas e oposição buscam gastos que possam ser irregulares nas 1.611 caixas de documentos que estão com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cartão Corporativo. Na documentação do governo Fernando Henrique, foram localizadas despesas com vinho e champanhe importados e até a compra de uma miniatura de tucano de pedras quartzo azul e quartzo verde (R$48,90) – símbolo do PSDB – para o gabinete do ex-ministro Pimenta da Veiga (Comunicações). Já os oposicionistas vasculharam o menu do lanche servido ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) no Palácio do Planalto, que inclui leite desnatado, banana prata ou maçã, mamão, queijo frescal, manteiga, laranja para suco e pão de forma. “Aquela empáfia de guerrilheiro, e olha do que ele gosta: leitinho desnatado”, tripudiou o deputado José Índio (DEM-SP). Outro “crime” da atual gestão apontado pelos oposicionistas: Um ofício enviado pela Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência, em maio de 2004, pede exemplares de ''Caras'', ''Nova'' e ''Cláudia'' para o ''abastecimento das aeronaves em todas as viagens com a participação da primeira-dama''. Olha no nível! A Casa Civil, compreensivelmente, informou que não se pronunciará sobre documentos enviados à CPI com despesas da Presidência.

Lula contraria Senado e centrais sindicais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desautorizou os líderes aliados, durante reunião do Conselho Político, a aprovarem o fim do fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias, a vinculação do benefício dos aposentados do INSS ao salário mínimo e o aumento de recursos para a saúde, previsto na regulamentação da Emenda 29, enquanto não houver receita para cobrir as despesas. Questionou os petistas Paulo Paim (RS) e Tião Viana (AC) por apresentarem projetos contra o governo. ''Vamos chamar o Paim, o Tião e o Guido (Mantega, ministro da Fazenda) para arrumar uma solução. Pedir a eles para arranjar os recursos'', afirmou Lula. As centrais sindicais também estarão contra o governo na batalha para barrar, na Câmara, o projeto que acaba com o fator previdenciário. De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Silva Santos, que visitou o Senado, os sindicatos deverão trabalhar pela aprovação do projeto na Câmara Baixa. ''Se a orientação do governo for contra os interesses dos trabalhadores, nós vamos trabalhar contra o governo, independentemente de quem estiver em seu comando'', disse o sindicalista.

Oposição chama general Heleno para criticar política indigenista

O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, foi chamado pela subcomissão temporária que discute a Operação Arco de Fogo, que combate o desmatamento na Amazônia, para fazer suas críticas à política indigenista do governo. Também serão ouvidos o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves Margarido Neto. O vice-presidente da subcomissão, Sibá Machado (PT-AC), criticou a audiência pública com o general, já que a política indigenista não é tema da subcomissão. Mas Jayme Campos (DEM-MT) discordou e aproveitou a maioria oposicionista no plenário para aprovar, dia 23, a convocação. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), também apresentou requerimento convidando o comandante militar da Amazônia a falar, em sessão reservada, sobre a política indigenista brasileira na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Dilma deporá dia 7

Foi transferido para 7 de maio o depoimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na Comissão de Infra-Estrutura para falar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Estou preparada para ir no dia 30, se for conveniente para os senadores. Se não for, vou no dia em que foi negociado. Não tem nenhum problema”, garantiu a ministra.

Hillary não fica bem na TV

Heráclito Fortes (DEM-PI), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Virginio de Carvalho (PSC-SE) e Adelmir Santana (DEM-DF) se encontraram dia 22 com a pré-candidata democrata à Presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton. Eles foram aos Estados Unidos para conhecer o processo eleitoral americano. Visitaram também o comitê do outro pré-candidato democrata, Barack Obama, e se encontraram com assessores da campanha do candidato republicano John McCain. Heráclito se surpreendeu com a esposa de Bill Clinton: “Ela é mais bonita pessoalmente do que pela televisão”.

Um fuso horário a menos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, dia 24, a mudança do fuso horário do Acre e de 46 municípios do Estado do Amazonas. Com a mudança, a diferença do horário da região em relação à hora oficial em Brasília cai de duas para uma hora. A medida também afeta o Pará, que passa a ter o mesmo horário de Brasília. Antes, parte do Estado tinha uma hora a menos em relação à capital federal. O projeto, de autoria de Tião Viana (PT-AC), unifica os horários da Amazônia ocidental atendendo às redes de TV e rádio, que tinham problemas com a classificação etária. O Brasil tinha quatro fusos: o de Fernando de Noronha e outras ilhas a leste do país; o de Brasília, que engloba Sul, Sudeste e Nordeste, além de parte do Norte e Centro-Oeste; o que abrange Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, além de parte do Amazonas e do Pará; e o quarto, no Acre. Este último é o que foi extinto.

Contratos prorrogados

Acordo de lideranças permitiu aprovar a Medida Provisória (MP) 407/07, que autoriza a prorrogação até 31 de julho de 2009 dos contratos temporários de profissionais que desenvolvem atividades técnicas especializadas em projetos de cooperação assinados com organismos internacionais. Pressionado pelo Ministério Público do Trabalho, o governo tenta reduzir a quantidade de funcionários contratados dessa forma. Prorrogar os contratos, no entanto, foi necessário para garantir a continuidades dos trabalhos ao longo de 2008.

Pode vir porrete nos pedófilos

O site de busca na internet, Google, entregou, dia 23, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia dados suspeitos exibidos no Orkut e anunciou medida para localizar páginas com conteúdo criminoso. As informações envolvem 3.261 páginas privadas do Orkut, suspeitas de conter material de estímulo e divulgação de pedofilia. Otimista, o relator da CPI, Demóstenes Torres (DEM-GO), previu que o entendimento com o Google “será um porrete na cabeça dos pedófilos”.

CPI vai apurar “negócio em família” na UnB

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs) pode quebrar sigilos de ex-diretor da Editora Universidade de Brasília (UnB), Alexandre Lima. Dia 23, após quase 4 horas de depoimento, ele não esclareceu ações consideradas irregulares na entidade e ainda saiu sob novas denúncias de desvio de recursos públicos. Lima já responde a ações por enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. Na Editora UnB, ele repassa para a mulher, o filho e amigos dinheiro por convênios que coordena. O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) denunciou os repasses da Editora UnB de R$ 1,2 milhão à ONG dirigida por Maria Delzeni Ribeiro, que tem uma filha que é sócia do filho de Alexandre. A Editora UnB também pagou R$ 2 milhões, sem licitação, à empresa MI Management, que tem apenas três funcionários. Os parlamentares aprovaram ao fim da reunião requerimento pedindo cópias das auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público sobre a atuação da Editora UnB.

Coisas futuras

Duas medidas provisórias (MPs) que tratam de créditos extraordinários para ministérios e órgãos do governo devem ser votadas dia 29. As MPs 408/07 e 409/07 (um acerto orçamentário do governo feito no final de 2007) estão trancando a pauta e têm prioridade de votação. Depois de votadas as MPs, será a vez de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) – uma sobre recursos para a irrigação e outra que permite brasileiros residentes no exterior a eleger deputados federais que os representem. Atualmente, os residentes no exterior votam apenas para Presidente da República.