Vendo o Senado – Tal Marx, tal Lula…

Contrato de curta duração para trabalhador rural

Os senadores aprovaram dia 27 o mecanismo simplificado para a contratação de trabalhador rural por períodos de curta duração, de no máximo dois meses, dentro do período de um ano. A proposta também dá novo prazo para trabalhadores rurais empregados e autônomos (contribuintes individuais) requererem aposentadoria por idade. A matéria volta à Câmara dos Deputados. Naquela casa, se as emendas forem rejeitadas, a matéria vai a sanção sem as alterações feitas pelo Senado.

Ave, Marina!

A saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente vai trazê-la de volta ao Senado. Na semana passada, Lula empossou o novo ministro da pasta, Carlos Minc, comparando Marina ao ex-jogador Pelé e ressaltando: “É importante lembrar que Pelé não era insubstituível e o Santos foi campeão do mundo sem o Pelé.” Mas sua saída levou também a lamentações públicas de seus colegas de credo cristão. Leonardo Boff, um ex-frei, apelou a Max Horkheimer para dizer, num artigo deplorando a demissão da ministra: ''Uma política, sem teologia, é puro negócio''. Outro religioso, Frei Betto, escreveu à ex-ministra: “Retorna à tua cadeira no Senado Federal. Lembra-te ali de teu colega Cícero, de quem estás separada por séculos, porém unida pela coerência ética, a justa indignação e o amor ao bem comum”. Arre!

CPMI a caminho do fim

Com maioria folgada de votos, a base aliada na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos derrubou todos os requerimentos oposicionistas de convocação de funcionários do Palácio do Planalto envolvidos com a montagem de levantamento dos gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua família. O relatório final deve lido no dia 3 e votado no dia 5, três dias antes do término oficial dos trabalhos da comissão.

A presidente da CPMI, Marisa Serrano (PSDB-MS), atacou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmando que ela mentiu no depoimento dado aos senadores, dia 7 de maio, sobre o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: “A ministra não falou a verdade ao negar a existência do dossiê, quando veio ao Senado”. Dilma reagiu: “Eu não respondo isso. Eu não menti”.

De outra parte, o relatório parcial apresentado dia 28 pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Índio da Costa (DEM-RJ) mencionou superficialmente a elaboração do dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, nem sequer citou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ou de sua secretária-executiva, Erenice Guerra, e nem sugeriu o indiciamento de ninguém. A única novidade do texto foi a revelação de que Fábio Luiz Lula da Silva, filho do presidente Lula, teve despesa de R$112,11 na contratação dos serviços de internet da Universo Online, paga em 2 de setembro de 2003, listada entre os gastos da Casa Civil.
O relatório também revelou o caso de um ecônomo da Fundação Universidade de Brasília (FUB), José Curcino de Morais Sobrinho, que pagou com seu cartão corporativo, em 11 de outubro de 2004, uma despesa de R$100 num motel em Brasília.

Os dois parlamentares solicitam a investigação, por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público, das contas dos ministros Altemir Gregolim (Pesca) e Orlando Silva (Esportes), do presidente do Incra, Roff Hackbart, e dos ex-ministros Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) e Matilde Ribeiro (Igualdade Racial). O demo Índio da Costa explicou o texto ameno: “Se fizéssemos diferente, seria um panfleto. Disposição de bater no governo, eu tenho bastante; outra coisa é agir com irresponsabilidade”.

Mudança trabalhista vai dar pano para manga

Em audiência pública dia 27 na Comissão de Assuntos Sociais, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse trabalhar em uma proposta que seria a mais abrangente e ambiciosa de mudança nas relações entre capital e trabalho desde Getúlio Vargas. O projeto ainda não está pronto, mas terá três pilares: redução da informalidade, inversão da queda da participação dos salários na renda nacional e reforma sindical. Ele sugeriu o reconhecimento legal das centrais, a substituição do imposto sindical por uma contribuição aprovada em assembléia do sindicato, obedecendo a um teto e proporcional ao salário médio dos filiados e a participação do funcionário nos lucros. Inácio Arruda (PCdoB-CE) comentou: “Isso aqui é polêmica pura. Vai dar muito pano para manga”.

Escreveu, não leu…

O ato administrativo que cria cargo de assessor com o salário de R$ 9,9 mil para o gabinete de cada senador foi cancelado dia 27 pela Mesa Diretora. Magno Malta (PR-ES), quarto-secretário, confirmou que assinou o documento criando o cargo sem ler o conteúdo. “A gente precisa ler as coisas antes de assinar. E eu assinei sem ler. Me arrependi de não ter lido”, disse. O diretor-geral, Agaciel Maia, recolheu assinaturas de integrantes da Mesa e de líderes partidários.

Tal Marx, tal Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dia 26 de maio de 2008 chegou à mesma conclusão que Karl Marx em 1847. Lula denunciou: “Eu não vi nenhum produto reduzir de preço depois que acabou a CPMF. Parece que não foi passado para o custo do produto o 0,38%. Parece que aumentou o ganho daqueles que pagavam a CPMF. Se alguém souber de um produto que caiu de preço porque os empresários tiraram do preço os 0,38%, me avisa. Me diga, que vai merecer um prêmio”. Lula ainda não se conformou com o fato do Senado ter acabado com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: “Em dezembro do ano passado tivemos uma derrota no Senado da República. Nós, embora tivéssemos maioria, assistimos aos senadores da oposição não deixarem passar a CPMF porque tínhamos lançado um programa chamado PAC da Saúde, onde iríamos investir mais R$ 24 bilhões para melhorar a saúde”.

Num manuscrito titulado O salário, de dezembro de 1847 – na verdade, o rascunho das conferências que proferiu na Associação Operária de Bruxelas –, Karl Marx anotou: “A diminuição dos impostos não favorece em nada aos operários; no entanto, seu aumento os prejudica. O que tem de bom o aumento dos impostos nos países desenvolvidos desde o ponto de vista burguês é que arruína os pequenos camponeses e proprietários (artesãos etc.), lançando-os à classe operária”.

Portanto, pode haver um lado bom nas manobras realizadas na Câmara para criar um novo tributo, chamado de Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,10%: a proletarização do pequeno e médio empresário, se a história, mais uma vez, der razão ao criador do socialismo científico.

Senado aprova nova CSLL de bancos

Por falar em imposto, o Senado aprovou dia 28 a Medida Provisória 413, que altera a tributação dos mais diversos setores. Aumenta de 9% para 15% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, empresas de seguro e bolsa de valores. Também prorroga a isenção de PIS e Cofins sobre a importação de papel imprensa. Ainda precisa ser sancionada por Lula. E para quem acha que finalmente os bancos serão penalizados, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afirmou “não ter dúvidas de que os bancos vão terminar repassando esse aumento da CSLL para os correntistas”.

Artistas e produtores discutem no Senado

A atriz Nicette Bruno foi o destaque em mais uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para discutir uma legislação específica para a atividade teatral. Segundo Rosalba Ciarlini (DEM-RN), vice-presidente e relatora da comissão, Nicette “mostrou que as conquistas sempre vieram em momentos de união de toda a classe, dos grandes produtores ao amadores, dos artistas independentes aos ligados a companhias e grupos.” A audiência de 28 foi a última antes do início da elaboração do projeto de lei. Participaram Roberto Nascimento, representante do MinC, a atriz Sheila Aragão (DF), Tânia Farias, representante do Redemoinho; a produtora Bianca de Felippe (RJ) e Paulo Pélico, representante da Apetesp.

Ministros do STJ

Os desembargadores Luís Felipe Salomão e Geraldo Og Nicéas Marques e o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Mauro Luiz Campbell Marques, foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado para as vagas de ministro no STJ.

Droga de vida…

Dia 28, Gerson Camata (PMDB – ES) desabafou que ao, ler notícia sobre vítimas das drogas, atentou que o Legislativo e o Ministério da Justiça devem “pensar nos problemas que nossa juventude está enfrentando hoje”. Chocado, contou a entrevista de um delegado de entorpecentes em Vitória que declarou: “Pais pedem para a polícia matar seus filhos por causa das drogas”. O delegado Danilo Bahiense narrou que “um dia desses esteve aqui na Divisão Patrimonial um policial aposentado, com cerca de 50 anos, que me disse: ‘Doutor, ou o senhor prende o meu filho ou eu mesmo vou matá-lo’. O filho estava espancando a mãe e a irmã grávida”. Noutro caso, “uma mãe implorou para que eu desse um jeito de matar o filho dela. Essas pessoas já não têm mais como manter o filho em casa, tamanho é o prejuízo material”, disse a autoridade, que informou que, por dia, dez ou onze pais vão pedir a prisão dos filhos; por mês, três ou quatro vão pedir a morte dos filhos. Estupefato, Camata continuou: “E aí dizem que eles vendem as pias, os fogões, as camas por causa das drogas. Agora, aparece, um pai, que é técnico em eletrônica, dizendo que a filha dele se casou com um viciado, que obriga a mulher dele a se prostituir para, com o dinheiro, comprar drogas. Veja até onde nossa juventude está se perdendo e quanto temos de meditar com o problema do tráfico de drogas. Ontem, os jornais diziam de situação idêntica no México: os policiais mexicanos estão fugindo para os Estados Unidos, pedindo asilo político, porque estão sendo assassinados e não podem mais enfrentar os cartéis”.

Camata defendeu que o Exército vigie melhor as fronteiras, “para não entrar arma, não entrar droga aqui. Devem-se aumentar as penas para os traficantes, porque, daqui a pouquinho, não os conteremos mais; daqui a pouquinho, um senador não terá coragem de vir aqui falar isso, porque vão matá-lo na rua, se não tomarmos as providências rápidas e urgentes para o que percebemos que está acontecendo”. Sem muita fé nessa solução, apontou também a necessidade de “uma cruzada nacional para salvar a juventude brasileira antes que seja tarde e antes que não tenhamos mais forças, meios e oportunidade de salvar nossos jovens, que estão sendo tiranizados pelos traficantes”.

O problema não é simples e preocupa o mundo todo. Haverá solução sob o capitalismo? No socialismo existente, como foi e é tratado? Coisas futuras…