Vendo o Senado – Vivi dentro do monstro

Ao menos 88 senadores e deputados disputam eleições

Com o encerramento das convenções dos partidos, dos 513 deputados, 79 concorrerão a prefeito e seis a vice. No Senado, quatro dos 81 senadores disputarão. No Rio, quer ser prefeito Marcelo Crivella (PRB); em Fortaleza, Patrícia Saboya (PDT); em Aracaju, Almeida Lima (PMDB-SE); e Wellington Salgado (PMDB-MG) concorrerá em Uberlândia. Kátia Abreu (DEM-TO) e Raimundo Colombo (DEM-SC) também se licenciaram para participar das campanhas em suas bases eleitorais.

Empréstimos liberados

O plenário aprovou, dia 1º, cinco empréstimos para estados e municípios. No maior deles, o Rio Grande do Sul poderá tomar emprestado US$ 1,1 bilhão do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Segundo Pedro Simon (PMDB-RS), o dinheiro servirá para pagar o serviço da dívida do estado, federalizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso. No dia 21, ele liderou uma vigília na Casa, evitando que a sessão fosse encerrada até que o Executivo enviasse a mensagem autorizando o empréstimo. Minas Gerais também foi autorizada a contrair empréstimo de US$ 976 milhões junto ao Bird. Os recursos, segundo Eduardo Azeredo (PSDB-MG), servirão para concluir a ligação, por asfalto, entre todos os 853 municípios mineiros. Foram também autorizadas a tomar empréstimo as prefeituras de Teresina/PI (até US$ 31,1 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID); de Ipatinga/MG (US$ 19,2 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata -Fonplata); e de Toledo/PR (US$ 7,3 milhões com o BID).

Secretaria oficializada

Foi aprovado, dia 1º, em votação simbólica, projeto de lei que recria a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Ela havia sido rejeitada em setembro do ano passado, em protesto por ter sido proposta através medida provisória, o que obrigou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a reenviar a proposta como projeto de lei. Com sua aprovação na Casa, o projeto segue para sanção do presidente. Os senadores aprovaram também novo regime tributário para caminhoneiros.

Aprovado fim da DRU para a educação

O Senado aprovou, dia 2, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 96/03) que reduz gradualmente, de 2009 a 2010, os percentuais de Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre as verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino previstos na Constituição. Em 2011, a DRU para a educação será extinta. Com isso, o governo não poderá mais destinar essas receitas para outras finalidades, inclusive o pagamento da dívida. A PEC foi iniciativa da líder do PT, Ideli Salvatti (SC).

Renovada em dezembro pelo Congresso, a DRU autoriza o governo a desvincular 20% de todos os tributos condicionados a gastos específicos – exceto as contribuições patronais e dos empregados para a Previdência – e destinar os recursos para outros gastos considerados mais urgentes. O mecanismo foi criado na primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Ideli Salvatti disse que a inflação brasileira está em 5,6%, o que dá ao país tranqüilidade para aprovar a PEC. Ela ponderou no sentido de que a transição será muito suave. E, por outro lado, notou que o governo já está aplicando, por diversas formas, uma soma de recursos que equivale, na prática, à desconsideração da DRU. Desde a criação da DRU, R$ 72 bilhões deixaram de ser destinados à educação – só este ano a educação teria R$ 7 bilhões a mais.

A PEC foi criticada por Aloizio Mercadante (PT-SP): “Não é o momento de se ampliar verbas para a saúde e a educação”.

Não pensam assim os representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) que acompanharam a discussão e a votação da matéria nas galerias do Plenário do Senado.

Novo piso beneficiará 800 mil professores

O novo piso salarial do magistério de R$950, aprovado dia 2 pelo Senado, beneficiará cerca de 800 mil professores da educação básica em início de carreira que recebem valores inferiores a esse patamar – o que corresponde a 40% da categoria. Dia 3, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado entregaram o projeto ao presidente Lula, num ato simbólico. A proposta deverá ser sancionada nos próximos dias. O valor total do piso deve ser pago até 2010, de forma gradual. Este ano, estados e municípios que pagam menos de R$950 aos professores devem acrescentar um terço da diferença entre o valor pago e o novo valor do piso. O pagamento será retroativo a janeiro. Em 2009, serão pagos dois terços da diferença. Em 2010, os professores receberão o pagamento integral. O MEC espera que, até o fim do prazo, as administrações locais se organizem para conseguir desembolsar os valores. 12 Estados têm professores em redes estaduais que recebem menos que o piso aprovado no Senado; quatro Estados têm, inclusive, professores formados em ensino superior com salários inferiores ao piso; quatro Estados oferecem remunerações para seus professores formados em ensino médio abaixo do piso de R$ 950, mesmo considerando gratificações e prêmios

50 mil novos cargos em instituições federais

O Senado aprovou, dia 2, dois projetos de lei que criam cerca de 50 mil cargos em instituições federais de educação profissional tecnológica e de ensino superior. As vagas serão abertas ao longo dos próximos três anos. Os novos cargos darão suporte ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais e à expansão da rede federal de educação tecnológica.

LDO para 2009 segue para exame do Congresso

Depois de votar 101 destaques apresentados ao texto, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) concluiu, dia 3, a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009. Foram fixadas regras e parâmetros para a elaboração do projeto do Orçamento, inclusive as ações prioritárias. O projeto vai para exame em sessão conjunta do Congresso Nacional. O recesso de meio de ano está previsto para ter início no próximo dia 18, mas a suspensão das atividades depende da aprovação dessa matéria.

Ministério do Esporte pode ser contemplado

Antes do recesso, a CMO ainda deve votar nove propostas de abertura de créditos adicionais, entre os quais o projeto que o governo encaminhou ao Congresso para que o Ministério do Esporte seja autorizado a aplicar R$ 85 milhões com o projeto Rio 2016, destinado à preparação da candidatura da capital fluminense como sede dos Jogos Olímpicos. Outro projeto destina-se a liberar recursos para pagamentos de aumentos salariais de servidores. Para acelerar a tramitação, a comissão aprovou a redução do prazo para apresentação de emendas às nove propostas, que se prolongará até dia 8). No dia seguinte, a CMO volta a reunir-se para votar os projetos.

Vivi dentro do monstro

No dia 1º, o Congresso homenageou o líder cubano José Martí, na passagem dos 155 anos de seu nascimento. A sessão acabou por transformar-se em ato de protesto contra as sanções dos Estados Unidos contra Cuba. O presidente da Assembléia do Poder Popular de Cuba, deputado Ricardo Alarcón de Quesada, denunciou ''o terrorismo dos Estados Unidos'' contra seu país e agradeceu a solidariedade que os cinco cubanos mantidos presos pelo governo de George W. Bush vem recebendo.
A sessão foi requerida pelos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), José Nery (PSOL-PA), João Pedro (PT-AM), e Eduardo Suplicy (PT-SP), e pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Suplicy expressou a opinião dos colegas progressistas: ''Queremos o fim do bloqueio''. Ele espera que o candidato Barak Obama, se eleito presidente, ''cumpra a palavra'' dada em agosto de 2007, quando se comprometeu a normalizar a relação entre Cuba e os Estados Unidos. Deseja também a derrubada do muro, construído pelo governo Bush, que separa os Estados Unidos do México e de toda a América Latina. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, destacou a colaboração que Cuba presta ao Brasil nas áreas de educação e saúde. ''O Brasil também pode contribuir em áreas importantes para Cuba, por meio de cooperação técnica e investimentos em infra-estrutura'', acrescentou. João Pedro avaliou que José Martí foi o escritor mais lido da América Latina em sua época. Nery lembrou aspectos da biografia de Martí e ''suas relações com os desafios latino-americanos de hoje, de luta contra a pobreza, pela justiça social e pela independência política, econômica e cultural''. Inácio Arruda citou o Manifesto de Montecristi, texto de José Martí escrito em 25 de março de 1895, em que o autor ''expunha com clareza as metas gerais da almejada revolução nacional''.

Ao morrer em combate, em 19 de maio de 1895, no local conhecido como Dois Rios, no oriente cubano, na guerra contra a Espanha, Martí tinha 42 anos, 15 dos quais vividos nos EUA. Um dia antes, em carta inconclusa a seu amigo mexicano, Manuel Mercado, escreveu:

“Meu irmão queridíssimo: Já posso escrever, já posso dizer-lhe com que ternura e agradecimento e respeito te quero, e a essa casa que considero minha, e expressar meu orgulho e obrigação; estou na iminência de dar a vida por meu país e por meu dever – pois essa é a minha decisão e estou disposto a realizá-la – de impedir a tempo, com a independência de Cuba, que os Estados Unidos estendam seu domínio pelas Antilhas e caiam, com mais essa força, sobre Nossa América. Tudo quanto fiz até hoje, e continuarei fazendo, é para isso. Em silêncio teve que ser, e indiretamente, porque há coisas que, para alcançá-las, há que caminhar ocultas, porque proclamar o que são levantaria dificuldades muito sérias para lograr as suas finalidades. As mesmas obrigações dos povos – como o seu e o meu – mais vitalmente interessados em impedir que em Cuba se abra, pela anexação dos imperialistas e dos espanhóis, o caminho que facilitará – e com o nosso sangue não permitiremos – a anexação dos povos de Nossa América pelo Norte violento e brutal que os deprecia, lhes impediram a adesão ostensiva e ajuda patente a este sacrifício, que se faz em benefício imediato deles próprios. Vivi no monstro e conheço suas entranhas; e minha funda é a de Davi”.

Alguns ditos de Martí: ''Ser culto é a única maneira de ser livre''. ''… Educar é depositar em cada homem toda a obra humana que o antecedeu; é fazer para cada homem o resumo do mundo real até a sua época….''. ''Os homens agradecerão a quem semeie escolas''. ''O verdadeiro objetivo da educação é preparar o homem para que possa viver com decoro, sem perder a graça e a generosidade do espírito, e sem colocar em perigo, com seu egoísmo e servilismo, a dignidade e a força da Pátria … ''.

Coisas futuras

Líderes do governo e da oposição deixaram para o segundo semestre a análise de matérias polêmicas, como a mudança do pagamento dos precatórios. A pauta da Casa, no entanto, deve chegar ao recesso de 17 de julho bloqueada por medidas provisórias. Até lá, os senadores precisam votar cinco medidas provisórias.
– O semestre não acabou – disse o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). Há coisas importantes a votar e o Senado o fará.