Venezuela ruma para o socialismo?

Apesar da aparente inconsistência, não há dúvidas que a Venezuela passa por intensas mudanças, num processo com visíveis marcas revolucionárias. A proposta anunciada em meados de agosto de uma nova reforma na Constituição ruma no sentido oposto à lógica neoliberal e cria as bases para a própria superação do capitalismo. Enquanto outros governantes do continente, eleitos com plataformas antineoliberais, apostam na conciliação e esbanjam pragmatismo, Hugo Chávez tem o mérito da ousadia e da nitidez de projeto. Mesmo podendo errar no varejo, acerta no atacado.

Entre os seus 33 itens, o projeto da reforma constitucional defende a proibição do latifúndio no país, atendendo antiga reivindicação dos movimentos camponeses. Caso seja aprovada, a grande propriedade da terra, enquadrada agora como “economicamente e socialmente improdutiva”, e não apenas pela extensão da área, será desapropriada por interesse social. “Se em terra fértil não há produção, isto é latifúndio. O desenvolvimento do campo é estratégico ao desenvolvimento do país”, explicou Chávez, no seu esforço pedagógico permanente de conscientização popular.

Outro ponto que causa calafrios no capital é o que propõe a redução da jornada de trabalho das atuais oito horas para seis horas diárias, contabilizando 36 horas semanais para a jornada diurna e 34 para a noturna. “Estou seguro de que medida vai gerar emprego e permitir o desenvolvimento educativo e cultural do trabalhador”. Há ainda a proposta que insere na seguridade social os que estão no mercado informal. “Todo aquele que exerça por conta própria qualquer atividade para o seu sustento e o de sua família terá direito ao fundo de estabilidade social, gozando de direitos como a aposentadoria e o benefício maternidade”, anunciou o arrojado presidente venezuelano.

O projeto também defende o fim da autonomia do Banco Central, a adoção de formas mistas de propriedade (socialista, cooperativada e privada) e a criação do Poder Popular, como mecanismo de aperfeiçoamento da democracia representativa. A mídia burguesa nada fala sobre os pontos progressistas da reforma. Bate apenas na controvertida proposta do fim da limitação à reeleição, alardeando que ela confirmaria a postura autoritária do líder venezuelano. No discurso em que anunciou o projeto da reforma, Hugo Chávez polemizou com seus detratores, sem fugir da briga:

“Aí está o povo nas ruas dizendo a verdade, diante de tanta mentira que circula pelo mundo sobre ‘a ditadura na Venezuela’ ou sobre ‘a concentração de poderes’. Duvido que haja no mundo hoje uma democracia tão viva e tão profunda. Acusam-me de fazer planos para me eternizar no poder ou para concentrar os poderes. Sabemos que não é assim. Quem tinha concentrado o poder e se eternizado eram os oligarcas, que trocavam de máscaras, mas impunham os seus títeres. Durante séculos a oligarquia venezuelana deteve o poder. Isto começou a mudar. O poder é do povo, é da nação, e não mais da oligarquia”. A própria reforma constitucional, caso aprovada no Congresso, será colocada em teste num novo referendo popular no país, previsto para o final deste ano.