Em audiência no MPF, Maria das Neves representou o CNDH e defendeu a revogação: “a cultura do estupro, a violência doméstica e o feminicídio tem encontrado amparo nesta lei”

Comissão Nacional Memória e Justiça do partido entrega ao Ministério dos Direitos Humanos pedido para que o Estado brasileiro identifique e entregue ossadas de vítimas da ditadura

Documentário sobre João Carlos Haas Sobrinho emociona plateia no Cine-Teatro Denoy de Oliveira e fortalece o debate sobre memória, verdade e justiça no Brasil

Leis oferecem maior proteção contra crimes e discriminação. Projeto da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) aumenta a pena para violência psicológica com uso de IA

Governo Lula destina 3% das unidades habitacionais do programa para esse público; além disso, 8 novas unidades do programa Cozinha Solidária serão implementadas

Restos mortais pertenciam a Grenaldo da Silva e Denis Casemiro, ambos perseguidos pelos militares. Em 1991, outra ossada havia sido erroneamente atribuída a Casemiro

Proposta relatada pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) altera a Lei Antirracismo, agravando em 1/3 a 2/3 a pena para esse tipo de crime que, hoje, é de 2 a 5 anos e multa

Partido que mais perdeu militantes durante o regime militar passa a contar com Comissão de Memória e Justiça

Relator da ONU mostra como indígenas, negros e camponeses foram vítimas do autoritarismo e como a falta de justiça alimenta o golpismo e a naturalização da violência estatal

Para Bernard Duhaime, atual interpretação da lei possibilitou a impunidade de agentes do Estado que cometeram graves violações na ditadura

Resultado será relatado em setembro, quando também serão apresentadas recomendações ao país. Entre ações apresentadas estão as relativas aos mortos e desaparecidos da ditadura

Advocacia-Geral da União pede condenação da empresa ao pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, além da obrigação de publicar conteúdo pedagógico