Restos mortais pertenciam a Grenaldo da Silva e Denis Casemiro, ambos perseguidos pelos militares. Em 1991, outra ossada havia sido erroneamente atribuída a Casemiro

Proposta relatada pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) altera a Lei Antirracismo, agravando em 1/3 a 2/3 a pena para esse tipo de crime que, hoje, é de 2 a 5 anos e multa

Partido que mais perdeu militantes durante o regime militar passa a contar com Comissão de Memória e Justiça

Relator da ONU mostra como indígenas, negros e camponeses foram vítimas do autoritarismo e como a falta de justiça alimenta o golpismo e a naturalização da violência estatal

Para Bernard Duhaime, atual interpretação da lei possibilitou a impunidade de agentes do Estado que cometeram graves violações na ditadura

Resultado será relatado em setembro, quando também serão apresentadas recomendações ao país. Entre ações apresentadas estão as relativas aos mortos e desaparecidos da ditadura

Advocacia-Geral da União pede condenação da empresa ao pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, além da obrigação de publicar conteúdo pedagógico

Estudo do Afro-Cebrap mostra que nos últimos 25 anos a participação do grupo cresceu 17 pontos percentuais, sendo que homens brancos e amarelos ainda são o maior percentual, 35%

Publicação traz a conceituação e a tipificação do crime, além de orientações sobre a cena da ocorrência e o tratamento a familiares e sobreviventes, entre outros pontos

União pediu desculpas pela negligência na guarda e identificação dos remanescentes ósseos encontrados na Vala Clandestina de Perus

Relatório aponta 531 feminicídios e aumento de 12,4% na violência contra mulheres, com falhas na proteção e crescimento alarmante

Ação do Ministério das Mulheres promove conscientização e combate à violência contra mulheres durante a maior festa popular do Brasil