Protocolo “Não é Não” tem o objetivo de assegurar a prestação de assistência e garantir a segurança das mulheres que sofrerem algum tipo de violência ou constrangimento

O indulto exclui condenados por crimes hediondos, violência contra a mulher, crimes ambientais e crimes contra o estado democrático de direito, como os golpistas de 8 de janeiro, assim como chefes de facções criminosas.

Entre 2019 e 2022, tendência de queda que vinha desde 2016 foi revertida. No ano passado, país tinha cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes nessa situação

Igreja Católica diz que autorização ‘não muda doutrina sobre casamento’, e padres podem se negar a fazer rito. Decisão visa a “acolher a todos”.

Prêmio Cidadania na Periferia tem inscrições abertas até o dia 1º/3 e vai destinar R$ 6 milhões para 120 iniciativas que contribuam para os direitos humanos e a cidadania

Estudo feito com base no CadÚnico aponta que exclusão econômica, problemas familiares e de saúde mental estão entre os principais fatores que levam a essa condição

As ações devem atender mais de 227 mil pessoas que vivem em situação de rua no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, participou do evento

Persistência de lacunas e violações evidencia a distância entre a visão idealizada e a realidade dos direitos humanos no Brasil

Em 11 meses, 2.847 pessoas foram retiradas de condições análogas à escravidão e mais de R$ 10,8 milhões foram pagos em verbas salariais e rescisórias a esses trabalhadores

Em 2022, foram registrados mais de 1,4 mil feminicídios e 245 mil casos de agressões domésticas no país. Reação da apresentadora encoraja uso da Lei Maria da Penha

Governo visa repor quadro de auditores fiscais do trabalho com 900 vagas pelo Concurso Nacional Unificado

O Ministério das Mulheres lançou no “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres” a campanha que reafirma o Ligue 180