2010 e a importância do Programa

Toma corpo em vários setores do campo de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva a preocupação com a formulação de um novo programa para dar continuidade ao ciclo inaugurado com a posse de Lula em 2003.

O presidente da República já havia designado dois integrantes de sua equipe (o ministro Luis Dulci e o secretário especial para assuntos internacionais Marco Aurélio Garcia) para levantar, em termos concretos, os resultados da aplicação do programa seguido pelo governo. Esse trabalho tem grande importância para que se possa estabelecer referenciais para o futuro programa do candidato, ou candidata, que venha a ser consagrado como representante do avanço democrático e popular.

Quando se parte para uma campanha presidencial como a do próximo ano, além das figuras que poderão encarnar este programa, é preciso debater e estruturar uma plataforma objetiva para o governo que venha a ser empossado em janeiro de 2011 para consolidar e avançar as conquistas já alcançadas desde 2003.

O novo projeto deverá ser construído a partir de um programa e não apenas em função de uma pessoa. Até o sétimo ano que se encerra agora em dezembro, os dois mandatos de Lula enfrentaram certas contradições que se apresentaram de forma destacada como, por exemplo, a dicotomia entre Estabilidade X Crescimento, ou entre Mercado interno X exportação, ou investimento produtivo X programas sociais.

O esforço pela retomada do crescimento econômico foi aos poucos vencendo os obstáculos que ainda se interpõem ao investimento público, fruto da concepção neoliberal do Estado Mínimo que dominou a orientação macro-econômica nas décadas, e governos, anteriores. O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) tem um papel desbravador na atual etapa, liderado por Lula e pela ministra Dilma Rousseff.

A contraposição entre mercado interno e esforço de exportação também foi tratada quando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, contribui para a disponibilização do crédito para o desenvolvimento. A falsa contradição entre os investimentos sociais, como o projeto Bolsa Família, e os investimentos produtivos, também foi bem trabalhado.

Além disso, é necessária também uma referência à nova política externa liderada por Lula e pelo ministro Celso Amorim, que resolveu extraordinariamente bem o antagonismo entre isolacionismo e dependência à política unilateral dos Estados Unidos. Hoje o Brasil e o presidente Lula não ficam mais à margem das grandes questões internacionais.

Certamente a batalha eleitoral de 2010 estará impregnada do componente ideológico, não no sentido raso do termo, mas no debate programático que se estabelecerá. O melhor ambiente para as forças progressistas e democráticas será o que o próprio presidente Lula chama de debate plebiscitário.

Há aqueles que vêem virtudes na tese dos chamados dois palanques – a apresentação de dois candidatos da base do governo, ambos defendendo a continuidade e aprofundamento das mudanças feitas desde 2003.

Quem defende esta tese comete o erro político de favorecer a oposição conservadora e neoliberal, que vai tentar apresentar-se à eleição unida para tentar interromper este período de florescimento político, social e econômico que vivemos. O erro é precisamente o de obscurecer o debate plebiscitário da eleição, que requer a comparação clara, aberta e necessária entre dois projetos, o que vem sendo aplicado e beneficiando o país e seu povo contra o projeto falido de Fernando Henrique Cardoso e sua plêiade de tucanos.