A cassação do ''major Curió''

A figura política de Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, apareceu no sul do Pará na década de 1970, quando ficou tristemente célebre como um dos comandantes do massacre da guerrilha do Araguaia. Ele era major do Exército e foi mandado para a região para montar a operação de espionagem que aniquilou os guerrilheiros. Anos depois, foi o interventor da ditadura no garimpo de Serra Pelada, onde foi descoberto ouro em 1980, atraindo milhares de aventureiros. O prestígio do Major Curió chegou, então, ao auge. E ele acabou criando uma espécie de feudo na região, um município na área do garimpo significativamente batizado com o nome de Curionópolis – a ''cidade de Curió'' -, desmembrado de Marabá em 1989 e que hoje tem perto de 20 mil habitantes.

Embora tenha perdido rapidamente o apreço dos moradores, ele mandou na região até o último dia 11 com a mesma mão de ferro com que reprimiu a guerrilha do Araguaia. Chegou a ser acusado por vários crimes, entre eles o assassinato de dois desafetos políticos – os sindicalistas Mauro Eurípedes Martins, em 1996, e Antônio Clênio Cunha Lemos, em 2002.

Porém, não foram estas acusações que colocaram um ponto final na permanência de Curió à frente da prefeitura local, mas acusações de compra de votos e abuso de poder econômico que o levou à vitória na eleição de 2004. Ele foi acusado de distribuir cestas básicas na véspera da eleição de 2004, compra de votos e promessa de pagamento e benefícios aos que votassem nele.

Eleito naquele ano pelo PMDB (atualmente filiado ao DEM), ele foi cassado pelo TRE do Pará em maio de 2006, mas conseguiu manter-se no cargo por força de uma liminar. Em março de 2008, o TSE expediu novo mandato de cassação, e agora o ministro Joaquim Barbosa, do TSE, voltou a confirmar a punição e determinou o imediato afastamento de Curió, que recebeu prazo de 48 horas (vencido em 16 de julho) para passar o cargo ao presidente da Câmara dos Vereadores, que exercerá o mandato até 31 de dezembro quando será substituído pelo prefeito eleito nas eleições deste ano.

A cassação do mandato de Curió é um passo avanço democrático. Além do simbolismo de atingir um ícone da ditadura militar, ela mostra a decisão de impor o respeito às leis e às instituições democráticas mesmo em regiões distantes do interior, onde persistem desmandos oligárquicos. Por isso, merece ser comemorada por todos aqueles que defendem o avanço da democracia e sua consolidação e aprofundamento.