A Petrobras é Nossa!

O intenso debate sobre a capitalização da Petrobrás, que ocupou o noticiário desde meados de agosto, foi resolvido a favor do Brasil. Na mídia do grande capital houve ameaças, tentativas de desqualificar argumentações contrárias e até mesmo quem insinuasse a demissão do diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima.

Tudo isso num linguajar aparentemente técnico, e “neutro”, onde a proteção daqueles que aquela mídia chamou de “acionistas minoritários” foi o álibi para defender os grandes investidores, principalmente estrangeiros, e atacar o esforço para ampliar o controle nacional sobre a Petrobrás. Diga-se de passagem que entre tais “acionistas minoritários” está nada mais nada menos do que George Soros, um dos maiores especuladores da ciranda financeira internacional.

É à Petrobrás que caberá a exploração do pré-sal e, para isso, a empresa precisa ampliar sua capacidade financeira. Daí a capitalização; a União vai aumentar sua participação na propriedade da empresa através da chamada “transferência onerosa”: entregará à petroleira brasileira cinco bilhões de barris de petróleo de reservas de sua propriedade e receberá, em troca, um volume de ações correspondente ao valor daquele petróleo.

A mídia não questionou esse mecanismo de capitalização, mas o preço que o governo vai cobrar pelo petróleo com o qual vai comprar novas ações. Os “especialistas”, quase sempre ligados aos grandes investidores, ouvidos pela mídia, recomendavam um preço baixo, algo entre cinco e seis dólares por barril, enquanto a ANP e o governo recomendavam um valor acima de 8 dólares.

Essa disputa envolve uma questão de fundo: quem controlará a Petrobrás? É um problema que interessa a todos os brasileiros, e não apenas a “especialistas” ou a um punhado de mega investidores privados. Principalmente porque ele envolve a desmontagem de um dos maiores prejuízos que a privataria de Fernando Henrique Cardoso provocou para o Brasil.

Como não conseguiu privatizar abertamente a Petrobrás (quem não se lembra que ele quis trocar o nome para Petrobrax?), FHC fez um negócio disfarçado, vendendo ações da empresa para grandes empresários. A parte da União, que era superior a 50%, caiu para 39% (soma das ações pertencentes à União com as detidas pelo BNDES), e a maior parte das ações (61%) foi parar nas mãos de empresários privados, principalmente estrangeiros (80% dessa parcela é negociada na Bolsa de Valores de Nova York). A União continuou com o controle da empresa por deter a maioria das ações ordinárias (com direito a voto) mas os capitalistas, principalmente estrangeiros, enchiam seus cofres controlando as ações preferenciais (que pagam dividendos, mas não tem direito a voto) e negociando com elas nas bolsas de valores.

Houve uma vitória nacional clara quando o governo anunciou, no dia 1° de setembro, que o preço de cada barril envolvido na negociação seria de 8,51 dólares. Esse valor fortalece a presença da União na propriedade da Petrobrás, ajudando a desmanchar a arquitetura entreguista elaborada pelo governo de FHC. A cinco dólares o barril, o investimento do governo seria de 25 bilhões de dólares, com benefício para os capitalistas privados. A 8,51, vai para 42,5 bilhões, aumentando na mesma proporção o volume de ações que a União vai adquirir com a expansão do capital da empresa.

O reforço da participação estatal no controle da Petrobrás virá também do Fundo Soberano do Brasil (FSB), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aplicarão até 217,4 milhões em ações ordinárias da petroleira no processo de capitalização terá início entre os dias 24 e 27 de setembro e será um dos maiores da história. Outra decisão importante, do ponto de vista nacional, foi a previsão de participação de 65% da indústria nacional nas encomendas das empresas que vão explorar o pré-sal.

Com a decisão tomada, o governo voltará a ser o principal dono da Petrobrás, aumentando sua participação para mais de 50%. As decisões anunciadas pelo governo no dia 1° são históricas e merecem comemoração pelos democratas e patriotas. Com elas, o Brasil voltará a ser mais dono da Petrobrás.