Em defesa do voto paritário para escolha do reitor e vice!

Aparentemente apenas uma questão matemática essa definição é eminentemente política pois o peso atribuído a uma ou outra categoria expressa de fato uma concepção sobre o processo democrático de escolha do futuro reitor.

No processo eleitoral, os candidatos se apresentam à sua comunidade com um conjunto de propostas, recebem sugestões e críticas, dialogam com os atores e firmam compromissos. Portanto, é um momento extremamente rico em que a política assume papel central e em que a democracia é exercida. Um amplo debate sobre os temas mais variados – ensino, pesquisa, extensão, política estudantil, política de gestão das pessoas, orçamento, condições de trabalho, desempenho dos alunos, projetos pedagógicos, plano institucional de desenvolvimento, articulação com a sociedade, formação profissional, políticas de permanência do estudante, política de qualificação do corpo técnico-administrativo ocupam a atenção de toda a comunidade. Todos os temas, sem exceção interessam às categorias de docentes, técnicos e estudantes. Quanto mais pessoas forem envolvidas no processo maior será o ganho para a instituição pois o diálogo com a comunidade além de permitir a construção de consensos sobre as prioridades da instituição permite à mesma escolher de forma consciente aquele candidato com propostas mais próximas de seu projeto de universidade. Todos ganham. De um lado, a comunidade estará mais vigilante para cobrar do seu dirigente as promessas de campanha; Do outro, o candidato sabe que ao comprometer-se será cobrado para cumprir as promessas de campanha. Nesta relação, cria-se a possibilidade de que a gestão seja voltada para a solução das demandas que foram colocadas.

Daí porque se torna fundamental que o peso do voto seja um elemento a estimular as categorias a participarem do processo. Logo, não é uma questão numérica como me referi acima. É uma questão que envolve o compromisso com a democracia e a participação política das pessoas. Nesta perspectiva, um desequilíbrio do peso do voto a favor da categoria docente afastará do processo os técnicos e estudantes que avaliarão, com justa razão, que o seu voto não tem o poder de influenciar a escolha. Assim, a solução mais adequada é garantir a paridade do voto, definindo que docentes, técnicos e estudantes têm o peso de 1/3 cada. É preciso salientar que ainda assim, os docentes terão um peso maior na escolha dado que é a categoria com menor número de votantes e que os estudantes terão um peso menor uma vez que o número de votantes é maior. Logo, definida a paridade há que se estabelecer outra discussão – se ela deve ser pré-fixada ou pós-fixada. E, neste caso, deve-se levar em conta a participação histórica das categorias em processos anteriores para que a definição não venha a produzir outra distorção no processo.

O fato é que não devemos ter medo da paridade! A escolha por uma outra candidatura com certeza se fará pelo conjunto de propostas apresentadas para todas as categorias. O voto paritário já orientou processos passados e a instituição sobreviveu! É preciso que se diga que não apenas esta discussão está fora do lugar em função de experiências anteriores como ocorre em um momento, aliás toda a discussão da norma, em um momento em que as candidaturas estão postas permitindo que interesses já cristalizados não tenham a suficiente isenção para votar dado que as preferências eleitorais estão definidas. Com certeza, definir as regras do jogo com o jogo sendo jogado, não ajuda em nada a consolidar instituições democráticas. Que no futuro, as regras sejam definidas com antecedência para que não sejam subordinadas ao calor do momento eleitoral!