Governo busca honrar o compromisso de melhorar a educação

O governo Lula lançou, no último dia 15, o seu Plano de Desenvolvimento da Educação(P DE). É um plano que abarca todos os níveis e os diferentes setores da educação, com destaque, para a educação básica. Seus objetivos: melhorar a qualidade, diminuir a evasão escolar e ampliar o acesso do povo ao sistema educacional do país. O plano fixou um programa de metas, de avaliações e controle. Até o ano de 2010 serão investidos R$ 8 bilhões, sendo que R$ 1 bilhão já será aplicado no primeiro ano do plano.

Cada sistema municipal ou estadual que aderir ao Programa de Metas será avaliado periodicamente nos quesitos: evasão, repetência e também pelos resultados da chamada Prova Brasil. Uma avaliação que será aplicada em todo país por escola. Haverá um amplo processo de formação dos professores e o piso da categoria, a ser definido por lei, deverá ser de R$800, 00. A educação profissional será reforçada com criação de mais de 150 escolas técnicas nas cidades-pólo e, também, de Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (IFETs).

O governo quer reforçar e corrigir seu programa de alfabetização. Há cerca de mil municípios no país com taxa de analfabetismo superior a 35%. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, os cem mil professores da rede pública podem ser aproveitados na condição de bolsistas para incrementar a alfabetização de adultos.Para tentar diminuir a evasão, o programa Bolsa-Família será ampliado para jovens de 16 e 17 anos. Os adolescentes receberão diretamente esse recurso com intuito de incentivá-los a concluir o ensino fundamental.

Para ampliar o ensino infantil serão repassados recursos aos municípios. Serão edificadas  400 escolas por ano. O plano prevê, ainda, computadores nas escolas, ampliação do livro didático, melhoria do transporte escolar e dos serviços de creche.

Em relação ao ensino superior, o acesso ao ensino privado será maior via o fortalecimento do ProUni. Em relação às universidades federais, o objetivo é dobrar o número de vagas, mas há divergências entre as reitorias e o MEC sobre como tornar viável essa meta.

No ato de lançamento do PDE, o presidente Lula, disse que o mesmo não é um plano fechado e acabado. E conclamou os educadores, os estudantes, a sociedade, para  participarem do debate visando aprimorá-lo e corrigi-lo.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundarista(UBES), através de seus presidentes, mesmo com apresentação de críticas, elogiaram a iniciativa do governo.

De fato, o PDE com certeza possui lacunas, insuficiências e mesmo equívocos que devem ser corrigidos nesse debate nacional. Contudo, o substantivo, é que se trata de uma importante iniciativa do governo. Depois do lançamento do PAC que se destina a acelerar o desenvolvimento econômico e social do país, o presidente inicia o resgate de um outro importante compromisso de sua campanha presidencial: a educação de qualidade para todos. É uma meta  a um só tempo estratégica e democrática. Nenhum país do mundo teve um desenvolvimento duradouro sem o fortalecimento da educação. E nenhuma democracia que mereça esse nome exclui o povo das escolas e das universidades.