O acordo na Bolívia: ponto para Evo Morales

O acordo entre o governo e a oposição boliviana, que prevê a data de 25 de janeiro de 2009 para a realização do referendo que vai aprovar a nova Constituição do país, é uma vitória do presidente Evo Morales e das forças comprometidas com as mudanças democráticas e nacionalistas na Bolívia.

Há poucos meses o noticiário dos jornais e tevês desenhava um futuro difícil para a Bolívia, mal disfarçando sua torcida pela vitória da oposição a Evo Morales, que conflagrou o país, ameaçou quebrar a unidade nacional e deixou um saldo de mais de 30 mortos.

Eles foram derrotados, primeiro pela paciência do governo boliviano e, depois, pela pronta ação dos países da região que, na reunião da Unasul, em Santiago do Chile, rejeitaram a intromissão de representantes dos EUA na Bolívia e deixaram claro que não aceitariam um golpe de Estado no país.

A negociação entre o governo e a oposição demorou 12 dias, e o acordo foi concluído dia 21, depois de uma reunião que demorou 18 horas. Ele consagra a vitória do governo legal da Bolívia e dá um passo importante nas profundas mudanças democráticas, depois da derrota da direita racista e facista.

O projeto de Constituição assegura mudanças importantes para o povo boliviano. Entre elas uma maior autonomia provincial, mas subordinada às determinações constitucionais. A propriedade da terra deverá ficar limitada a cinco ou dez mil hectares (a decisão final será tomada pelo referendo). Evo Morales poderá disputar a reeleição, em dezembro de 2009, data em que haverá eleições gerais para definir governos (nacional e provinciais) e um novo parlamento que estejam de acordo com as novas determinações constitucionais.

As mudanças constitucionais tem amplo apoio entre a imensa maioria de bolivianos pobres, formada por índios e mestiços. Mas são rejeitadas pela elite e por setores da população de renda mais alta e pele mais clara. A cisão foi exposta pelos acontecimentos dos últimos, que revelaram a profunda divisão no país e a determinação popular de alcançar a igualdade, reforçar a soberania e a unidade nacional, e assegurar um sistema político democrático. O acordo entre governo e oposição e a formação de um consenso em torno do projeto constitucional é um passo enorme nesse sentido.