Recife: Procurador emite parecer favorável a João da Costa

Costa, da coligação Frente do Recife (PCdoB-PDT-PMN-PTB-PRP-PTdoB-PT-PSDC-PR-PSB-PTN-PRB-PRTB-PSL-PHS) disputou a eleição “sub judice” e ganhou no primeiro turno.

João da Costa foi cassado em primeira instância pelo juiz das Investigações Judiciais, Nilson Nery, no dia 23 de setembro, a partir de ação do Ministério Público Estadual (MPE), que também pediu a cassação do prefeito João Paulo (PT), negada pelo juiz.

Apesar do parecer, o procurador defende a aplicação de multa no valor de 70 mil Unidades Fiscais de Referência (UFIRs) – cerca de R$ 70 mil – para Costa e de igual valor para o atual prefeito João Paulo (PT).

João da Costa foi cassado em primeira instância pelo juiz das Investigações Judiciais, Nilson Nery, no dia 23 de setembro, a partir de ação do Ministério Público Estadual (MPE), que também pediu a cassação do prefeito João Paulo, negada pelo juiz.

O parecer do procurador segue agora para a relatora do processo, desembargadora Margarida Cantarelli, que poderá proferir sua sentença – confirmando a cassação em primeira instância ou absolvendo o prefeito eleito – baseando-se de forma total, parcial ou recusando todos os argumentos do parecer do procurador. A sentença da relatora será julgada pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), em data ainda não definida.

O procurador argumentou em seu parecer que a vontade popular deve ser preservada, tendo em vista que os fatos apurados não impediram João da Costa de ser eleito.

Ele também observou que a punição deve ser proporcional às irregularidades cometidas – a troca de e-mails entre servidores públicos da Secretaria municipal de Educação em beneficio da campanha de João da Costa, e a sua promoção pessoal por meio da revista do Orçamento Participativo.

Fonte: G1