“O Mercosul de todo o povo”

O Ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorin, definiu na trigésima terceira reunião de Cúpula do Mercosul, realizada a semana passada (18 e 19/01) na cidade do Rio de Janeiro, como a maior cúpula de presidentes já realizada na América do Sul. “O Mercosul que estamos construindo não é mais o dos Governos e dos empresários, mas é de todo o povo”, declarou o chanceler brasileiro em entrevista aos jornalistas.

Após o exercício da presidência semestral, o Brasil entregará esta responsabilidade ao Paraguai, uma das economias mais frágeis do Mercosul – integrado hoje pela Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela – que conta também com a participação do Equador, Chile, Colômbia, Peru e Bolívia como Estados associados. Nesta reunião, a Bolívia apresentou formalmente o seu desejo de integrar plenamente o Mercosul. Participaram do evento como convidados o presidente do Suriname, o primeiro-ministro da Guiana além de representantes do Panamá e do Conselho de Cooperação do Golfo.

Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um histórico do processo de integração latino-americana e destacou que “nunca vivemos um clima tão favorável para a nossa integração”. Lembrou que em 1990, às vésperas do Tratado de Assunção, o volume  de comércio de que viria a ser o Mercosul somava apenas 4 bilhões de dólares, e que em 2006 esse volume chegou a mais de 30 bilhões de dólares. Lula saudou a instalação do Parlamento do Mercosul, em 14 de dezembro último, como uma nova etapa na história institucional do bloco e lembrou a entrada em operação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, o Focem, demonstrando que os países integrados estão efetivamente empenhados em alcançar uma relação mais equilibrada, que trará benefícios inegáveis às economias menores, como a do Paraguai e do Uruguai.

Ao lado das preocupações em relação à integração econômico e financeira, que avançam para dar maior competitividade ao setor produtivo do Mercosul, o trabalho realizado durante o mandato brasileiro no semestre passado proporcionou mudanças positivas nas agendas estratégicas para a ação social e o desenvolvimento com a integração produtiva do Mercosul. O presidente brasileiro relatou que na comissão de representantes permanentes do bloco foram ultimadas providências para a criação dos Institutos Social e de Capacitação de Pessoal do Mercosul. Foi organizada também com este sentido a Cúpula Social do Mercosul e o Foro Consultivo dos Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul, constituindo um sistema de articulação social e política entre os países integrados.

No plano das relações do bloco com outros blocos econômicos no mundo, a reunião analisou os avanços obtidos nas negociações para um Acordo de Livre Comércio com o conselho de Cooperação do Golfo. Evoluíram positivamente as tratativas comerciais do Mercosul com a Índia, a União Aduaneira da África Austral (SACU) e Israel. O presidente brasileiro lembrou a retomada do diálogo com a União Européia além do início dos trabalhos previstos no protocolo de adesão da Venezuela. Lula preconizou, por fim, a integração dos blocos já existentes na América do Sul, mediante soluções consensuadas em paralelo, com vistas a uma Comunidade Sul-Americana  de Nações.

Sem considerar os avanços incontestáveis deste período de construção do Mercosul até a reunião de cúpula no Rio de Janeiro, a imprensa impregnada da linha neoliberal que vem sendo derrotada em grande medida nos últimos anos na América Latina procurou destacar eventuais divergências que existem entre as orientações políticas dos diversos governos.

Em relação a este aspecto é importante a declaração do presidente brasileiro de que “o pluralismo político e ideológico é totalmente compatível com o nosso processo de integração”. Lula disse estar plenamente convencido de que a convergência do Mercosul com a Comunidade Andina de Nações será em benefício de todos. Esta linha política está em consonância com o Programa de Governo vitorioso na eleição que reelegeu Lula presidente do Brasil em 2006, onde há uma referência explícita de que o novo governo deverá privilegiar o processo de integração sul-americana – o Mercosul e a Comunidade Sul-Americana de Nações em especial – e fortalecerá as relações Sul-Sul. Contudo, mesmo tendo em vista estes significativos avanços constatados e exaltados no encontro do Rio de Janeiro, é preciso sempre insistir na urgência de se acelerar o processo de integração, diante de tamanhas assimetrias e desigualdades econômicas e sociais.