PCdoB, símbolo da vida democrática

O Partido Comunista do Brasil completa, dia 27, seu primeiro quarto de século de legalidade contínua, durante o qual o partido cresceu, se fortaleceu alcançou um protagonismo social e institucional só igualado durante o curto período de vida legal entre 1945 e 1947.

A presença legal do Partido Comunista é o termômetro da democracia em qualquer nação. Em nosso país não foi diferente; as vicissitudes vividas pelo PCdoB desde sua fundação, em 1922, constituem o mais forte indicador dessa verdade histórica. A história brasileira teve escassos períodos de democracia, e eles podem ser medidos pela atuação aberta do PCdoB que, em 88 anos de história, teve apenas 27 (um terço de seu tempo de existência) de atuação livre: alguns meses no ano de sua fundação; pouco mais de ano e meio no período posterior à ditadura do Estado Novo que terminou em 1945; e o período atual, o mais longo, iniciado com a obtenção do registro na justiça eleitoral, em 27 de maio de 1985.

O veterano dirigente João Amazonas (falecido em 2002), cujo nome se destaca entre os construtores do Partido Comunista do Brasil, chamava a atenção para este fato ao afirmar que nenhum partido do campo democrático poderia se sentir seguro nos momentos em que a reação impedia a ação legal dos comunistas pois a mesma restrição à liberdade política poderia voltar-se também contra eles. Toda vez que o Partido Comunista do Brasil foi atacado, dizia, a liberdade entrava em eclipse.

O Partido viveu a maior parte de sua existência numa clandestinidade que nunca escolheu. A implacável perseguição policial cobrou de seus dirigentes e militantes um alto preço na forma de prisões, exílio e sangue vertido na tortura e no assassinato de inúmero heróis do povo brasileiro. Mas nunca deixou abater a bandeira da democracia, da defesa da nação, dos trabalhadores e do socialismo. Enfrentou as ditaduras de peito aberto e ao lado do povo.

Nunca vacilou e quando necessário chegou a pegar em armas contra a tirania, como ocorreu no levante de 1935 e na Guerrilha do Araguaia, nas décadas de 1960 e 1970. Esteve na vanguarda da organização do povo contra a ditadura de 1964 e fomentou, desde meados da década de 1970, a organização do povo e a luta de massas contra a tirania e o arbítrio. Lutou, entre outras ações pelos direitos do povo, nas Diretas Já e teve, depois, papel acentuado em defesa da candidatura civil de Tancredo Neves à presidência da República, que colocou um ponto final à série de generais presidentes iniciada com o golpe de Estado de 1964.

Na legalidade, destacou-se na luta social e na ação institucional; voltou a participar das eleições com legenda própria e elegeu uma aguerrida e influente bancada de cinco deputados para a Constituinte de 1988. Em 1989 criou, com o Partido dos Trabalhadores e o Partido Socialista Brasileiro, a Frente Brasil Popular, início da caminhada de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República. Com a vitória da direita naquela eleição, o PCdoB tornou-se então o campeão na luta contra o neoliberalismo e seu cortejo de privatizações, atentados aos direitos sociais e políticos do povo e dos trabalhadores, encolhimento nacional ante as potências imperialistas.

Nessa luta, fortaleceu suas credenciais para enfrentar a grave crise aberta no movimento revolucionário com a derrota do socialismo no Leste europeu e o desmoronamento da URSS. Enfrentou o triunfalismo capitalista reafirmando a teoria marxista-leninista (dada como ultrapassada!), a luta pelo socialismo e a revolução como caminho para a mudança social e política.

Venceu. Hoje o PCdoB está presente em mais de 2000 municípios (e em todos aqueles com mais de 100 mil habitantes), tem uma efetiva participação institucional em todos os níveis de governo, nos poderes executivo e legislativo; tem papel dirigente inquestionável no movimento social e na luta sindical; fortalece sua presença na luta de ideias e atua para enriquecer a teoria marxista-leninista com o estudo da teoria e a análise da realidade brasileira. O PCdoB nunca rompeu com o ensinamento de que os comunistas se distinguem por unir a luta atual com os objetivos finais de nosso movimento – a conquista do socialismo. Esta é sua bandeira e sua razão de ser que corresponde, nunca é demais repetir, a uma necessidade histórica.